Saúde

Regulação

Anvisa muda funções e comandos das diretorias; gerência para recursos é criada

As duas maiores diretorias serão repartidas; propostas em estágio inicial podem mudar de relator

Crédito: Anvisa - 24/05/2016

Os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiram na terça-feira (27/11) redistribuir funções e comandos de diretorias. Segundo o presidente da agência, William Dib, a ideia é tornar mais homogênea a carga de trabalho entre os gestores.

Entre as medidas aprovadas, está a divisão da diretoria que trata de registro (DIARE) de produtos, setor considerado o mais cobiçado da agência. Uma nova área cuidará apenas de registros de medicamentos e alimentos e outra ficará responsável por outros produtos, como agrotóxicos e cosméticos.

Dib afirma que os servidores da agência não devem sentir grande impacto em rotinas de trabalho. As mudanças ainda não foram publicadas no Diário Oficial da União.

As novas áreas serão chamadas de 1ª até 5ª diretoria. Abaixo, a configuração informada ao JOTA por Dib:

Diretorias antigasNovas diretorias
DIGES (Gestão Instucional)
– chefiada pelo presidente da Anvisa. Exerce funções de gestão de pessoas, finanças, TI, entre outras.

Diretor: William Dib

1ª Diretoria
– exercerá as funções da atual DIGES. Também terá assessoria com as funções da DSNVS, além da Gerência de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos (GSTCO).

Diretor: William Dib

DIARE (Autorização e Registro)
– registro de produtos sujeitos ao crivo da Anvisa, como medicamentos, alimentos, agrotóxicos, entre outros.

Diretora: Alessandra Bastos

2ª Diretoria
– será uma redução da atual DIARE. A área ficará responsável por registro de medicamentos e de alimentos.

Diretora: Alessandra Bastos

DIMON (Controle e Monitoramento)
– inspeção, vigilância e fiscalização de produtos e serviços. Faz gestão de entradas de produtos em portos, aeroportos e fronteiras.

Diretor: William Dib

3ª Diretoria
– terá funções da DIREG e áreas de registros restantes da DIARE: agrotóxico; produtos para saúde; produtos fumígenos e produtos de higiene, cosméticos, perfumes e saneantes.

Diretor: Renato Porto

DIREG
– análise de impactos de regulações propostas pela Anvisa. Prepara propostas de regulação.

Diretor: Renato Porto

4ª Diretoria
– divisão da DIMON, será responsável pela fiscalização sanitária.

Diretor: Fernando Mendes

DSNVS
– coordena o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), em contato com os órgãos de vigilância espalhados pelo país.

Diretor: Fernando Mendes

5ª Diretoria
– terá gerência de monitoramento de produtos, além de coordenar portos, aeroportos e fronteiras. Trata-se de divisão da DIMON.

Diretor: provisoriamente, William Dib, enquanto vaga de diretor da Anvisa não é preenchida

Relatorias

O presidente da Anvisa afirma que relatorias de propostas em estágio inicial, que ainda não passaram por consulta pública, podem mudar de mãos.

Isso porque nesta etapa o assunto fica sob responsabilidade de diretores responsáveis pela área técnica.

Um exemplo de mudança é a regulação de novos dispositivos para fumar, que estava sob relatoria de Alessandra Bastos, quando a DIARE era responsável pela gerência de tabaco (GGTAB). Agora, o processo ficará com Renato Porto, diretor da 3ª Diretoria.

Há assuntos que seguem com os mesmos diretores, como a proposta de rotulagem nutricional de alimentos. Neste caso, a justificativa é que a relatora Alessandra Bastos seguirá no comando da diretoria que trata de alimentos.

Gerência-Geral de Recursos

Os diretores também aprovaram mudanças na organização de áreas que analisam recursos de empresas da Anvisa. Antes, havia coordenações de “Instrução e Análise de Recursos” divididas por produtos. Agora, os funcionários serão reunidos na nova Gerência-Geral de Recursos, ligada ao gabinete do presidente da agência.

Segundo Dib, havia reclamações do setor regulado de que os recursos nas coordenações eram analisados pelos mesmos funcionários que haviam indeferido os pedidos das empresas. Com a mudança, a 2ª instância seria respeitada na nova Gerência-Geral, disse Dib. A Diretoria Colegiada continuaria sendo a última a dar a palavra sobre recursos de empresas, uma espécie de 3ª instância.

Mudança anterior causou mal-estar

Em julho deste ano, o diretor Fernando Mendes foi retirado da DIARE, tida como área mais cobiçada, por decisão em reunião interna (fechada da Diretoria Colegiada).

A troca surpresa gerou mal-estar entre funcionários da agência. A leitura de parte da Anvisa e de pessoas do setor regulado é que a medida tinha como objetivo deixar Mendes menos poderoso, em meio a disputas pela presidência da agência.

A nova troca de cadeiras entre diretores foi decidida em reunião de gabinete, como é costume na agência.

Vaga em aberto

Há ainda uma vaga aberta para diretor da Anvisa. A sabatina do nome indicado pelo governo, Rodrigo Sergio Dias, porém, está travada há mais de dois meses. Não há sequer relator ao processo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.


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