Saúde

Alimentos

Anvisa determina fim do uso de gordura trans em alimentos até 2023

Redução será gradual e começa a valer a partir de julho de 2021

Crédito: Tânia Rego/Fotos Públicas

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (17/12), uma resolução que prevê a eliminação gradual do uso de gordura trans industrial na produção de alimentos. Pela norma, a partir de 1º de janeiro de 2023 será proibido o uso desse ingrediente em alimentos. 

As regras se aplicam a todos os alimentos, incluindo bebidas, ingredientes, aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia, inclusive aqueles destinados exclusivamente ao processamento industrial e os destinados aos serviços de alimentação.

O controle da redução terá início a partir de 1º de julho de 2021, quando a quantidade de gorduras trans industriais não poderá exceder 2 gramas por 100 gramas de gordura total nos alimentos destinados ao consumidor final e nos alimentos destinados aos serviços de alimentação. A quantidade de gorduras trans industriais nos óleos refinados também não poderá exceder essa medida. 

A medida terá validade até 1º de janeiro de 2023, quando então ficará proibida a produção, a importação, o uso e a oferta de óleos e gorduras parcialmente hidrogenados para uso em alimentos e de alimentos formulados com estes ingredientes.

Na elaboração da resolução, a Anvisa considerou como gorduras trans industriais  todos os triglicerídeos que contêm ácidos graxos insaturados com, pelo menos, uma dupla ligação trans, expressos como ácidos graxos livres, e que sejam produzidos por meio da hidrogenação parcial, do tratamento térmico ou da isomerização alcalina de óleos e gorduras.

Como serviços de alimentação, a agência considera os estabelecimentos institucionais ou comerciais onde o alimento é manipulado, preparado, armazenado, distribuído ou exposto à venda, podendo ou não ser consumido no local, como restaurantes, lanchonetes, bares, padarias, unidades de alimentação e nutrição de serviços de saúde, de escolas, de creches, entre outros.


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