Saúde

Anvisa

Anvisa desburocratiza processo de importação excepcional de canabidiol

Solicitações passam a ser feitas no Portal Único do Governo Federal; comunicado foi feito por diretor Barra Torres

A partir de 2 de outubro todas as solicitações excepcionais de medicamentos à base de canabidiol passam a ser feitas no Portal Único do Governo Federal. A medida foi divulgada nesta terça-feira (24/9), em Brasília, durante reunião da diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Segundo o diretor Antonio Barra Torres, a ação visa facilitar o atendimento dos pedidos realizados por médicos e pacientes, além de dar mais transparência ao processo de liberação e autorização pela agência. Os medicamentos à base de canabidiol tem sido solicitado para atender pacientes com epilepsia, autismo, dor crônica, Mal de Parkinson e transtornos ansiosos. Todos os pacientes podem registrar os pedidos diretamente no portal elaborado em parceria com o Ministério da Economia. 

Desde 2015, a Anvisa já recebeu 12.918 mil solicitações para importação de medicamentos à base de canabidiol, sendo 7.786 solicitações cadastradas. Atualmente, aproximadamente 800 pedidos estão em tramitação na agência. O prazo de avaliação dos processos é de aproximadamente 45 dias.

A proposta da Anvisa é ofertar à população um canal mais acessível, além de formulário mais enxuto do que os atuais. A medida elimina ainda etapas que antes eram necessárias para o atendimento das demandas, entre elas, a triagem de mensagens eletrônicas com os pedidos e abertura manual de processos. Após inserção correta dos dados pessoais e documentos solicitados, o próprio portal gerará a abertura do processo.

“É um formulário que foi criado como uma solução importante para a melhoria do processo de recebimento e de análise dos pedidos de importação do canabidiol. Com esse formulário eletrônico, a gente passa a receber o pedido do paciente diretamente aqui na Anvisa e os técnicos da agência conseguem fazer a análise desses pedidos diretamente neste portal, o que traz muito mais eficiência no processo. É um formulário mais amigável, com informações mais claras que permite realizar o upload dos documentos necessários. Além disso, o paciente consegue acompanhar esse pedido, o que hoje não é possível por meio do formulário que a gente utiliza. Isso é muito importante para a transparência do processo”, destacou a gerente de produtos controlados da Anvisa, Renata Souza. 

Após abertura do processo, um e-mail de notificação será encaminhado ao solicitante a cada alteração no status do processo, bem como na conclusão da avaliação da agência. Cabe ressaltar que todas as informações pessoais inseridas no portal, são de responsabilidade do paciente. O solicitante poderá acessar sua autorização e baixar uma nova cópia a qualquer momento pelo próprio Portal de Serviços.


Faça o cadastro gratuito e leia até 10 matérias por mês. Faça uma assinatura e tenha acesso ilimitado agora

Cadastro Gratuito

Cadastre-se e leia 10 matérias/mês de graça e receba conteúdo especializado

Cadastro Gratuito