Saúde

REGULAÇÃO

Diretora da Anvisa nega defesa da cloroquina e revela seu lado técnico na agência

Cristiane Jourdan é ex-diretora do Hospital Federal de Bonsucesso, no Rio de Janeiro, e foi indicada por Bolsonaro em outubro de 2020

Cristiane Jourdan, diretora da Anvisa, em sabatina no Senado
Cristiane Rose Jourdan Gomes. Foto: Pedro França/Agência Senado

A indicação de Cristiane Rose Jourdan Gomes pelo presidente Jair Bolsonaro à diretoria da Anvisa, em 7 de outubro de 2020, foi uma surpresa para representantes do setor de saúde, apesar do currículo robusto da carioca, com atuações envolvendo suas duas formações: Medicina e Direito. Curiosamente, ao longo das últimas décadas, sua relação mais estreita foi com a saúde suplementar.

Nos documentos enviados para análise do Senado, onde foi sabatinada, constam experiências de peso, como a de consultoria no Ministério da Saúde no processo de construção da regulamentação da saúde suplementar e, logo em seguida, na própria ANS, nos anos 2000. Também esteve no Grupo Amil por mais de treze anos, de 2003 a 2016 .

Além disso, Cristiane Jourdan foi diretora do Hospital Federal de Bonsucesso, no Rio de Janeiro, de 2019 a 2020, o que acabou vinculando sua imagem ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), responsável por orquestrar algumas mudanças na gestão hospitalar do estado.

No dia da confirmação da indicação, ainda como interino da presidência da Anvisa, Antonio Barra Torres revelou à reportagem sua relação afetiva com o hospital, no qual a mãe trabalhou por mais de 30 anos. Disse ainda que conheceu a médica, que se tornaria sua futura colega, em um evento militar em Brasília, em 2019.

A diretora ocupou a vaga aberta com a efetivação do então presidente substituto — que antes era diretor —, portanto seu mandato tem o tempo remanescente de um ano e três meses, contados a partir do dia 4 de novembro de 2020. Com base no art. 5º,  § 7 da nova Lei das Agências (incluído pela Lei nº 13.848, de 2019), há possibilidade de recondução.

Mais adiante, no início deste ano, com a Anvisa sob holofotes devido à análise dos primeiros pedidos de uso emergencial de vacinas, a diretora foi apontada como “a médica que defende uso de cloroquina”. Naquele momento, havia um clima de suspeição causado pelas pressões políticas sofridas pela agência. O medicamento, até hoje sem comprovação de eficácia contra a doença, até hoje é uma das principais bandeiras do presidente Bolsonaro no enfrentamento à pandemia.

Em entrevista ao JOTA no último dia 17 de março, Cristiane Jourdan disse que há uma visão “extremamente politizada” sobre ela. Em sua defesa, justificou que apenas replicou informações sobre o tratamento em uma rede social, mas fez questão de reforçar que o uso off label de medicamentos fica a critério do médico assistente, o que está fora da competência da Anvisa.

“Eu não gostaria de ser vista como a médica que é a favor da hidroxicloroquina. Claro que não. Ainda mais diante dessa politização em excesso que transcende qualquer razoabilidade. Quem defende é aquela pessoa que vai a público defender, justificar. Não se trata da minha situação”, afirmou.

No alto escalão da agência há cinco meses, a diretora tem sido elogiada pelos colegas pela apresentação de fundamentações técnicas nas discussões do colegiado. Apesar de ainda não dominar todos os assuntos sob sua supervisão, ela tem se apoiado nas avaliações dos servidores para se posicionar. A Terceira Diretoria, da qual Cristiane é titular, concentra áreas técnicas de regulamentação, toxicologia, fumígenos e cosméticos.

“Confesso que seria mais fácil ocupar uma diretoria na ANS, mas quiseram que eu viesse para a Anvisa. Todo esse momento histórico, de aprovação de vacinas, toda a atuação frente à pandemia tem sido muito gratificante para mim. Não só pelo desafio de aprendizado, mas também pela grande responsabilidade que a Anvisa tem como uma autarquia essencialmente técnica”, disse.

Uma de suas relatorias de grande impacto foi sobre a aplicação de validade retroativa de testes para Covid-19 já comercializados, em dezembro de 2020. Na ocasião, o pedido foi feito pelo Ministério da Saúde.

“Foi um desafio, mas com a equipe altamente qualificada que me subsidiou eu me senti bastante à vontade para que eu pudesse relatar uma situação sobre a qual temos o total domínio e argumentação plausível”, lembrou Cristiane Jourdan.

Fontes da agência ouvidas pela reportagem à época indicam que a área técnica não foi pressionada para apresentar essa posição favorável. Um bom teste para a confirmação dessa tendência será quando os servidores apresentarem fundamentação que contrarie os interesses governamentais.

Posicionamento contra fumígenos

A revisão da regulamentação dos fumígenos, um dos desafios a serem enfrentados pela Anvisa nos próximos anos, ainda não teve avanços na gestão de Cristiane. Na sabatina, a diretora já havia revelado motivos pessoais para ser mais rígida quanto ao controle desses produtos. Mesmo assim, disse estar aberta às discussões e tem recebido representantes das pautas pró e contra o tabaco, movimentos que exercem grande pressão sobre a agência.

Até o momento, porém, a avaliação é que falta comprovação científica para qualquer alteração relacionada a novas formas de apresentação dos produtos, como os cigarros eletrônicos.

“Eu não posso antecipar em termos de algum voto consistente, mas eu, por exemplo, não sou fumante. Na minha família, tenho meu pai que morreu de câncer de pulmão, tenho meu tio que morreu de câncer de pulmão. É claro que eu, eu pessoa física, eu Cristiane, eu não aprovo cigarro, mas a gente está regulando um setor da economia. Temos que ter aqui uma visão muito técnica e equilibrada”, adiantou.

Recentemente, a Anvisa alterou a resolução sobre a importação realizada por pessoa física pela modalidade de remessa postal, remessa expressa e bagagem acompanhada durante a pandemia e incluiu, na lista de produtos proibidos, os dispositivos eletrônicos para fumar e seus acessórios. A relatoria foi do diretor Alex Campos.