VOLTAR
  • Poder
    • Executivo
    • STF
    • Justiça
    • Legislativo
  • Tributos
  • Saúde
  • Opinião & Análise
    • Análise
    • Colunas
    • Artigos
  • Coberturas Especiais
    • Aviação: Desafios da Retomada
    • Agro: Desafio das Rodovias
    • Brasil Empreendedor
    • Diversidade
    • Economia Bancária
    • Inovação e Pesquisa
    • Regulação e Inovação
    • Regulamentação de Criptoativos
    • Segurança Jurídica & Desenvolvimento
    • Sociedade Digital
    • Transporte Rodoviário de Passageiros
  • Newsletter
Conheça o Jota PRO para empresas Assine
JOTA
Login
  • Poder
    • Executivo
    • STF
    • Justiça
    • Legislativo
  • Tributos
  • Saúde
  • Opinião & Análise
    • Análise
    • Colunas
    • Artigos
  • Coberturas Especiais
    • Aviação: Desafios da Retomada
    • Agro: Desafio das Rodovias
    • Brasil Empreendedor
    • Diversidade
    • Economia Bancária
    • Inovação e Pesquisa
    • Regulação e Inovação
    • Regulamentação de Criptoativos
    • Segurança Jurídica & Desenvolvimento
    • Sociedade Digital
    • Transporte Rodoviário de Passageiros
  • Newsletter

Saúde

ANS propõe novas normas para notificar clientes de planos de saúde inadimplentes

Texto ainda será avaliado pela procuradoria da agência antes de ser votado

  • Carolina Valadares
  • Washington Luiz
Brasília
27/04/2022 15:36
Facebook Twitter Whatsapp Email
comentários
rol da ANS
Crédito: Unsplash
JOTA PRO Saúde

Este conteúdo integra a cobertura do JOTA PRO Saúde e foi distribuído antes com exclusividade para assinantes PRO. Conheça!

A Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apresentou na última segunda-feira (25/4) uma nova minuta com regras para notificação de clientes de planos de saúde inadimplentes.

De acordo com a proposta, os planos poderão notificar os beneficiários sobre as dívidas até o 50° dia de inadimplência por e-mail com certificado digital e confirmação de leitura, mensagens de SMS, Whatsapp, Telegram, ligação telefônica gravada, carta com aviso de recebimento (AR), preposto da operadora ou edital.

O texto ainda será avaliado pela procuradoria da agência antes de ser colocado em votação. Além disso, os diretores Maurício Nunes e Eliane Medeiros informaram que vão apresentar sugestões para aprimorar a minuta.

Atualmente, as operadoras têm apenas três opções para notificar os clientes: via postal com Aviso de Recebimento (AR), meios próprios ou edital. Elas afirmam, no entanto, que essas formas ficaram onerosas e deixaram de ser eficazes com avanços de novas tecnologias. Um entendimento da Diretoria de Fiscalização da agência já autoriza as empresas a notificarem por meio eletrônico até que a resolução seja aprovada.

Caso a versão atual da proposta seja aprovada, os planos deverão garantir um prazo de dez dias ininterruptos, após a notificação, para que os usuários quitem os débitos.

Não havendo pagamento após esse período, o contrato poderá ser rescindido, desde que fique comprovado que houve a notificação. Porém, se a operadora continuar a cobrar mensalidades nos meses subsequentes ao aviso, os serviços deverão ser mantidos.

A sugestão de norma traz também a definição de inadimplência, que é o não pagamento da mensalidade. Nessa conceituação, atraso não é considerado inadimplência. Os atrasos serão cobrados com correção monetária.

A minuta ainda estabelece que as notificações via SMS e aplicativos de mensagem só serão válidas se o destinatário confirmar o recebimento. Os editais deverão ser usados apenas quando não houver outras possibilidades de se comunicar com o cliente.

As operadoras ainda poderão usar formas próprias de notificação, como site e aplicativos, de forma complementar e respeitando as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A proposta passou por consulta pública em junho de 2021 e recebeu 577 contribuições, das quais 149 foram acatadas e 36 acatadas parcialmente. O mercado regulado, as instituições de saúde, os órgãos de defesa do consumidor e consultorias contribuíram com sugestões.

Carolina Valadares – Brasília
Washington Luiz – Brasília

Compartilhe Facebook Twitter Whatsapp

Próxima
Coluna Lígia
Vacinação
Governo prepara MP para liberar vacina contra Covid-19 na rede privada

Tags ANS cliente inadimplente JOTA PRO Saude Planos de Saúde

Recomendadas

reforma tributária, LDO, incentivos fiscais
Crédito: José Cruz/Agência Brasil

desenvolvimento

Incentivos fiscais: o que fazer depois de abrir a caixa-preta?

É preciso definir parâmetros para a revogação desses mecanismos e repensar a amplitude de novos

Heloisa Conrado Caggiano | Artigos

Reforma Tributária
Crédito: Pixabay

coluna da ABDF

O contribuinte Atlas e a reforma tributária

Entendemos salutar a criação de um tribunal com competência para dirimir conflitos federativos

Felipe Renault | Coluna da ABDF

STF STJ
Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

Judiciário

A zona de penumbra no controle de qualidade do combustível que alimenta STJ e STF

Precisamos reconhecer, no contexto da repercussão geral e da relevância, estar diante de zona de penumbra que merece resposta

Luiz Henrique Krassuski Fortes | Artigos

lei da ficha limpa
Fachada do TSE. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

justiça eleitoral

A Lei da Ficha Limpa entre Chicos e Franciscos

Não é por mero revanchismo que se fortalece uma democracia

Matheus Valerio Barbosa | Artigos

advogado tributarista no stf coisa julgada, mandado de segurança
Detalhe da estátua da Justiça ao anoitecer. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

tributos indiretos

As exceções à desistência do mandado de segurança a qualquer tempo

STF se manifestou recentemente sobre a questão

Vanessa Carvalho | Artigos

processos
Crédito: Pixabay

direito dos grupos vulneráveis

Vulnerabilidade econômica e processo – parte 1

Quais são os custos do acesso à justiça?

Júlio Camargo de Azevedo | Direito dos Grupos Vulneráveis

  • Editorias
    • Poder
    • Tributário
    • Saúde
    • Opinião e Análise
    • Coberturas Especiais
  • Temas
    • Ebooks
    • Congresso
    • LGPD
    • Anvisa
    • Eleições
    • Carf
    • Liberdade de Expressão
    • TCU
    • Covid-19
    • PIS/Cofins
  • Sobre
    • Quem Somos
    • About Us
    • Blog
    • Ética JOTA
    • Política de diversidade
    • Termos de uso
    • Seus dados
    • FAQ
    • Newsletters
  • Atendimento
    • Contato
    • Trabalhe Conosco
    • Política de privacidade

Siga o JOTA

Assine Cadastre-se