Regulação

Espaço voltado à análise e proposição de soluções para os sistemas de regulação do país e seu respectivo impacto para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. Profissionais de diversas áreas –órgãos públicos reguladores, agentes privados regulados e do meio acadêmico– produzirão conteúdo para a página.

Últimas Notícias sobre Regulação

  1. Retroescavadeiras derrubam cancelas de pedágio da Linha Amarela (Foto: Reprodução de TV/Valor Econômico – out.2019)

    Regulação

    Como fazer da concessão um nada jurídico: o caso Lamsa

    Após encampação de concessão por Crivella, Paes anunciou nova licitação para operação da Linha Amarela

    Maís Moreno, Tiago Francisco da Silva

  2. O Metrô do Distrito Federal / Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

    Gestão pública

    O PMI nas obras públicas: as novidades trazidas pela nova lei

    Uma tentativa de ampliar os canais de diálogo entre poder público e privado

    Fernanda Esbizaro Rodrigues, Maís Moreno

  3. Crédito: Pixabay

    Direito Público

    La garantia soy yo: precatórios e execução de dívidas de contratos públicos

    Decisão quanto à falta de pagamento de precatórios exige que se considerem consequências desse comando

    Maís Moreno, Raquel Lamboglia Guimarães

  4. Cartório / Crédito: Flickr/@cnj_oficial

    LGPD

    A tradição cartorial brasileira na era dos dados pessoais

    Comentários sobre a suspensão do envio de informações de registro de imóveis a centrais eletrônicas

    Felipe Moreira de Carvalho

  5. Crédito: CADE

    Direito concorrencial

    Um ou uns? cartéis de longa duração e o uso de presunções

    É crucial entender que tipo de presunções se pode admitir para demonstrar a existência de um cartel único

    Diogo R. Coutinho, Carolina Saito

  6. Antonio Barra Torres, diretor-presidente da ANVISA. Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Regulação

    Agenda regulatória ANVISA entre 2021 e 2023

    Oportunidade de reconectar a regulação sanitária às inovações

    Marina Jacob Lopes da Silva Santos, Rodolfo da Costa Arrruda Silva

  7. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

    Saúde

    O que perdemos ao enterrar o decreto do SUS

    Discussão foi enterrada com a mesma falta de diálogo que precedeu a publicação do famigerado decreto

    Maís Moreno, Mariana Chiesa Gouveia Nascimento


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