Regulação e novas tecnologias
Lost in translation: equívocos da nova regulação do Ministério da Economia
Medida permite atuação da SEAE em ataque frontal ao modelo institucional das agências reguladoras brasileiras
Regulação
Disque-denúncia regulatório
Recente iniciativa do governo sugere institucionalização de uma problemática variante de advocacia da concorrência
Regulação
Como fazer da concessão um nada jurídico: o caso Lamsa
Após encampação de concessão por Crivella, Paes anunciou nova licitação para operação da Linha Amarela
Gestão pública
O PMI nas obras públicas: as novidades trazidas pela nova lei
Uma tentativa de ampliar os canais de diálogo entre poder público e privado
Espaço voltado à análise e proposição de soluções para os sistemas de regulação do país e seu respectivo impacto para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. Profissionais de diversas áreas –órgãos públicos reguladores, agentes privados regulados e do meio acadêmico– produzirão conteúdo para a página.
Últimas Notícias sobre Regulação
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Crédito: Pixabay Direito Público
La garantia soy yo: precatórios e execução de dívidas de contratos públicos
Decisão quanto à falta de pagamento de precatórios exige que se considerem consequências desse comando
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Cartório / Crédito: Flickr/@cnj_oficial LGPD
A tradição cartorial brasileira na era dos dados pessoais
Comentários sobre a suspensão do envio de informações de registro de imóveis a centrais eletrônicas
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Crédito: CADE Direito concorrencial
Um ou uns? cartéis de longa duração e o uso de presunções
É crucial entender que tipo de presunções se pode admitir para demonstrar a existência de um cartel único
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Antonio Barra Torres, diretor-presidente da ANVISA. Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado Regulação
Agenda regulatória ANVISA entre 2021 e 2023
Oportunidade de reconectar a regulação sanitária às inovações
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Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil Saúde
O que perdemos ao enterrar o decreto do SUS
Discussão foi enterrada com a mesma falta de diálogo que precedeu a publicação do famigerado decreto
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Agências reguladoras, naked restraints e sham litigation
O dilema entre a proteção e a reserva de mercado
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OCDE resgata o órgão regulador único para as comunicações brasileiras
Há diversos desafios para se implementar o modelo recomendado pela OCDE
