Cooperação público-privada
Gestores públicos temem tomar riscos em compras de inovação, diz estudo do BID
Banco de desenvolvimento para países latinos lança estudo com TCU com propostas para destravar esse tipo de investimento
Regulação
Novas teorias do dano para mercados digitais
O que são teorias do dano e como elas podem contribuir para a efetiva aplicação do direito da concorrência em mercados digitais?
Regulação
Da persuasão ao vício: direito concorrencial e regulação das plataformas digitais
Aparato regulador atento ao aspecto viciante das plataformas deverá considerar limitações cognitivas dos usuários
Regulação e novas tecnologias
Lost in translation: equívocos da nova regulação do Ministério da Economia
Medida permite atuação da SEAE em ataque frontal ao modelo institucional das agências reguladoras brasileiras
Espaço voltado à análise e proposição de soluções para os sistemas de regulação do país e seu respectivo impacto para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. Profissionais de diversas áreas –órgãos públicos reguladores, agentes privados regulados e do meio acadêmico– produzirão conteúdo para a página.
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Crédito: unsplash Regulação
Disque-denúncia regulatório
Recente iniciativa do governo sugere institucionalização de uma problemática variante de advocacia da concorrência
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Retroescavadeiras derrubam cancelas de pedágio da Linha Amarela (Foto: Reprodução de TV/Valor Econômico – out.2019) Regulação
Como fazer da concessão um nada jurídico: o caso Lamsa
Após encampação de concessão por Crivella, Paes anunciou nova licitação para operação da Linha Amarela
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O Metrô do Distrito Federal / Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil Gestão pública
O PMI nas obras públicas: as novidades trazidas pela nova lei
Uma tentativa de ampliar os canais de diálogo entre poder público e privado
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Crédito: Pixabay Direito Público
La garantia soy yo: precatórios e execução de dívidas de contratos públicos
Decisão quanto à falta de pagamento de precatórios exige que se considerem consequências desse comando
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Cartório / Crédito: Flickr/@cnj_oficial LGPD
A tradição cartorial brasileira na era dos dados pessoais
Comentários sobre a suspensão do envio de informações de registro de imóveis a centrais eletrônicas
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Crédito: CADE Direito concorrencial
Um ou uns? cartéis de longa duração e o uso de presunções
É crucial entender que tipo de presunções se pode admitir para demonstrar a existência de um cartel único
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Antonio Barra Torres, diretor-presidente da ANVISA. Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado Regulação
Agenda regulatória ANVISA entre 2021 e 2023
Oportunidade de reconectar a regulação sanitária às inovações
