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Home » Tributos & Empresas » Regulação

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Licenciamento ambiental: o que é e qual a sua função?

Processo regulamenta o funcionamento de estabelecimentos e atividades que utilizam recursos ambientais

Cláudio Farenzena, Tiago Fernando Ramos de Oliveira Martins

o que é licenciamento ambiental
Crédito: Unsplash

Regulação

Consulta pública da vacinação infantil: olhem para cima e para as crianças

Governo federal mais uma vez despreza a ciência e sujeita toda a sociedade a mais riscos

Mateus Piva Adami, Caio Mário S. Pereira Neto

Crédito: Unsplash

Regulação

É possível regulamentar documentos eletrônicos em saúde?

Pandemia acelerou processo de digitalização da saúde, mas originou desafios estruturais para a regulação desse novo cenário

Rodolfo da Costa Arruda Silva

Crédito: Unsplash

Regulação

Hora de avançar com a Avaliação de Resultado Regulatório no Brasil

Mais complexa e menos difundida do que a AIR, a ARR é etapa fundamental para fechar o ciclo regulatório

Marcelo Pacheco dos Guaranys, Kelvia Frota de Albuquerque

Crédito: Unsplash

Espaço voltado à análise e proposição de soluções para os sistemas de regulação do país e seu respectivo impacto para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. Profissionais de diversas áreas –órgãos públicos reguladores, agentes privados regulados e do meio acadêmico– produzirão conteúdo para a página.

Últimas Notícias sobre Regulação

  1. Crédito: Unsplash

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    Letícia Paiva

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    Novas teorias do dano para mercados digitais

    O que são teorias do dano e como elas podem contribuir para a efetiva aplicação do direito da concorrência em mercados digitais?

    Diogo R. Coutinho, Beatriz Kira

  3. Crédito: Pexels

    Regulação

    Da persuasão ao vício: direito concorrencial e regulação das plataformas digitais

    Aparato regulador atento ao aspecto viciante das plataformas deverá considerar limitações cognitivas dos usuários

    Vitória Oliveira, Beatriz Kira, Diogo R. Coutinho

  4. O ministro da economia, Paulo Guedes / Crédito: Alan Santos/PR

    Regulação e novas tecnologias

    Lost in translation: equívocos da nova regulação do Ministério da Economia

    Medida permite atuação da SEAE em ataque frontal ao modelo institucional das agências reguladoras brasileiras

    Felipe Moreira de Carvalho, Iagê Zendron Miola, Diogo R. Coutinho

  5. Crédito: unsplash

    Regulação

    Disque-denúncia regulatório

    Recente iniciativa do governo sugere institucionalização de uma problemática variante de advocacia da concorrência

    Diogo R. Coutinho, Felipe Moreira de Carvalho, Iagê Zendron Miola

  6. Retroescavadeiras derrubam cancelas de pedágio da Linha Amarela (Foto: Reprodução de TV/Valor Econômico – out.2019)

    Regulação

    Como fazer da concessão um nada jurídico: o caso Lamsa

    Após encampação de concessão por Crivella, Paes anunciou nova licitação para operação da Linha Amarela

    Maís Moreno, Tiago Francisco da Silva

  7. O Metrô do Distrito Federal / Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

    Gestão pública

    O PMI nas obras públicas: as novidades trazidas pela nova lei

    Uma tentativa de ampliar os canais de diálogo entre poder público e privado

    Fernanda Esbizaro Rodrigues, Maís Moreno

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    A clareza no sinal regulatório do setor elétrico

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