Regulação

Espaço voltado à análise e proposição de soluções para os sistemas de regulação do país e seu respectivo impacto para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. Profissionais de diversas áreas –órgãos públicos reguladores, agentes privados regulados e do meio acadêmico– produzirão conteúdo para a página.

Últimas Notícias sobre Regulação

  1. Crédito: unsplash

    Regulação

    Disque-denúncia regulatório

    Recente iniciativa do governo sugere institucionalização de uma problemática variante de advocacia da concorrência

    Diogo R. Coutinho, Felipe Moreira de Carvalho, Iagê Zendron Miola

  2. Retroescavadeiras derrubam cancelas de pedágio da Linha Amarela (Foto: Reprodução de TV/Valor Econômico – out.2019)

    Regulação

    Como fazer da concessão um nada jurídico: o caso Lamsa

    Após encampação de concessão por Crivella, Paes anunciou nova licitação para operação da Linha Amarela

    Maís Moreno, Tiago Francisco da Silva

  3. O Metrô do Distrito Federal / Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

    Gestão pública

    O PMI nas obras públicas: as novidades trazidas pela nova lei

    Uma tentativa de ampliar os canais de diálogo entre poder público e privado

    Fernanda Esbizaro Rodrigues, Maís Moreno

  4. Crédito: Pixabay

    Direito Público

    La garantia soy yo: precatórios e execução de dívidas de contratos públicos

    Decisão quanto à falta de pagamento de precatórios exige que se considerem consequências desse comando

    Maís Moreno, Raquel Lamboglia Guimarães

  5. Cartório / Crédito: Flickr/@cnj_oficial

    LGPD

    A tradição cartorial brasileira na era dos dados pessoais

    Comentários sobre a suspensão do envio de informações de registro de imóveis a centrais eletrônicas

    Felipe Moreira de Carvalho

  6. Crédito: CADE

    Direito concorrencial

    Um ou uns? cartéis de longa duração e o uso de presunções

    É crucial entender que tipo de presunções se pode admitir para demonstrar a existência de um cartel único

    Diogo R. Coutinho, Carolina Saito

  7. Antonio Barra Torres, diretor-presidente da ANVISA. Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Regulação

    Agenda regulatória ANVISA entre 2021 e 2023

    Oportunidade de reconectar a regulação sanitária às inovações

    Marina Jacob Lopes da Silva Santos, Rodolfo da Costa Arrruda Silva