Regulação

BNDES

As vantagens de não ser o primeiro

No circuito há muitas curvas fechadas e pistas escorregadias. Observar quem está na frente é uma vantagem

Crédito: Pixabay

Imaginemos um piloto novato de Fórmula 1. Aspirante, começa com muitos sonhos, mas a realidade apresenta mais dificuldades do que havia imaginado. A pressa por brilhar faz com que corra riscos e cometa erros. Em pouco tempo, sente na pele a máxima de Nelson Piquet: “uma corrida não se ganha na primeira volta, mas se perde.”  Buscando formas de melhorar, observa seus competidores mais experientes e aprende que fazer uma volta mais rápida não ganha corrida.

No setor de infraestrutura o aspirante da vez é o saneamento, enquanto um dos atletas de elite com maior coleção de erros e acertos é o setor elétrico. Sabemos que o desempenho desse veterano ainda é baixo em circuitos de alta velocidade, como na modernização do setor elétrico, cujas discussões já alcançam quatro anos apesar da convergência setorial. Por outro lado, na regulação das redes de distribuição e de transmissão, com curvas acentuadas, muitas chicanes, safety car e alguns acidentes, o Brasil é Ayrton Senna competindo em alto nível com Nigel Mansell e Alain Prost, reputação conquistada com muita técnica e que para ser mantida não permite embriaguez com o champanhe da vitória.

O exemplo do setor elétrico é fundamental para que o ambicioso e necessário projeto de universalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário atinja seu objetivo com modicidade tarifária e atratividade econômica para o capital privado, sem o qual o pódio é mais um sonho inalcançável.

São beneficiárias desse exemplo as discussões já avançadas em processos de privatização conduzidos pelo BNDES e a regulamentação do novo marco legal do saneamento, que definirá requisitos de capacidade econômico-financeira e normas regulatórias de referência pela Agência Nacional de Águas – ANA.

Da prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica em 2015, os contratos de concessão de saneamento podem colher cláusulas resolutivas da concessão se o agente desviar da capacidade econômico-financeira inicialmente comprovada, descumprir metas de universalização, combate às perdas e aumento da qualidade.

De históricos Grands Prix do setor elétrico, como a substituição das distribuidoras do Grupo Rede e a privatização das distribuidoras do Grupo Eletrobras, o saneamento pode aprender que antes da resolução definitiva do contrato está a solução de continuidade por troca do controle societário, a partir da qual obrigações contratuais descumpridas são renegociadas. Esse trajeto permite a contestação mais frequente da concessão, retira controladores incapazes de responder a incentivos, evita a exposição do serviço a riscos operacionais de descontinuidade e mitiga riscos fiscais decorrentes de prestação direta pelo poder concedente.

Não menos importante é a escolha do pneu certo na receita de equilíbrio. Serviços com crescimento contínuo, como distribuição de energia, abastecimento de água e esgotamento sanitário, não se ajustam bem a modelos de fluxo de caixa inicial e marginal. A tentativa de aplicar esses modelos em atividades com expansão constante do mercado eleva a assimetria de informação entre regulador e regulado e cria batalhas de engenharia nas projeções e na apuração de desvios do objeto inicial, engarrafando a fila do box para troca de pneus. Para evitar pit-stops desnecessários a solução é uma receita de equilíbrio dinâmica, crescente com a expansão do mercado, que pode ser expresso pelo número de unidades consumidoras conectadas, capacidade das conexões, consumo de água ou um menu de critérios à escolha do agente.

Outro ponto de atenção é o ajuste do cockpit às características do piloto. O grau de liberdade do concessionário na definição da estrutura tarifária, cujos princípios podem estar no contrato e os detalhes nas normas da ANA, deve ser conciliado com o estímulo ao uso eficiente da rede e do bem consumido (água ou energia) sem comprometer o equilíbrio na recuperação do custo da infraestrutura.

Aliás, a ANA deve pisar no acelerador e alcançar a ANEEL na regulação por incentivos. O modelo aplicado na distribuição de energia elétrica, com revisões periódicas para compartilhamento de ganhos de eficiência, fez com que o crescimento dos custos de distribuição ficasse bem abaixo da inflação, beneficiando os consumidores. Onde o compartilhamento foi menos intenso, como nas perdas de energia, os resultados foram mais modestos e conduziram mais rapidamente à saturação, o que também serve de aprendizado.

A fiscalização da ANEEL, focada em resultados e objetivos regulatórios em vez da aplicação de multas, também é exemplo a ser seguido. Porém, no tema da base de ativos, o saneamento pode largar na frente fazendo uma regulação de acompanhamento constante e certificação de práticas de registro, a fim de evitar o alto custo de auditoria e fiscalização envolto em processos espaçados feitos apenas nas revisões tarifárias. Afinal, a informação do valor dos ativos é fundamental para o monitoramento da capacidade econômico-financeira do concessionário, condição para manutenção do controlador.

No circuito há muitas curvas fechadas e pistas escorregadias. Não ser o primeiro e observar quem está na frente é uma vantagem. É preciso tomar cuidado para não forçar ultrapassagem em local perigoso e ter em mente que o bom piloto é rápido, mas não tem pressa, prestando atenção nas informações recebidas pelo rádio, nos esforços do time de engenheiros e mecânicos e nas estratégias do chefe da equipe. Com esses cuidados, a música da vitória sob o balanço da bandeira quadriculada certamente soará para o saneamento, que ganhará não apenas uma corrida, mas o título do campeonato.


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