Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas
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Pandemia
PL sobre critérios de saída do distanciamento social será discutido em comissão externa
Relator do texto aguarda discussão do projeto pelo colegiado para iniciar conversas com Maia para pautá-lo
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Direito tributário
STF publica súmula vinculante sobre direito a crédito presumido de IPI
O enunciado aprovado por maioria consolida a jurisprudência da Corte sobre o tema
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Saúde
Maioria do STF vota por derrubar restrição de doação de sangue por homossexuais
Seis ministros entenderam que regras da Anvisa e do Ministério da Saúde são discriminatórias
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Pandemia
Justiça determina que Einstein entregue 20 respiradores à União
Decisão, que está amparada em lei federal, não abrange equipamentos que estiverem sendo usados
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Pandemia
Juiz do TRT15 autoriza saque antecipado de FGTS a trabalhadora com base na MP 946
Medida tem validade a partir de junho. Magistrado autorizou saque agora, já que valores pertencem a trabalhador
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FIM DO VOTO DE QUALIDADE
Carf começa a aplicar desempate pró-contribuinte
Pelo menos cinco processos já foram desempatados de forma favorável aos contribuintes no tribunal
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Medicamentos
Boehringer é condenada por remédio causar compulsão por jogos em paciente
Uso do medicamento Sifrol desenvolveu ‘jogo patológico’, doença reconhecida pela OMS, como efeito colateral
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PANDEMIA
Teich vai ao Rio para discutir fila única de UTIs para coronavírus com diretores da ANS
Na viagem, o ministro quer entender a rede de hospitais federais para enfrentamento da pandemia