Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas
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Mercado de Trabalho
Com abandono escolar e desalento na pandemia, Brasil perde força de trabalho jovem
Crise tem 30% dos jovens sem emprego, multidão de adolescentes sem acesso ao ensino remoto e trancamento de matrículas
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Perícia
TST suspende perícia no algoritmo da Uber para verificar vínculo empregatício
Relator entendeu que a medida pode trazer à tona informações fundamentais no segmento empresarial da Uber
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Produtos médicos
MedLevensohn pode criticar produto da Roche em processos licitatórios, decide juiz
Para magistrado, MedLevensohn reproduziu o que consta no manual do produto da Roche e não teve intenção maliciosa
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Reforma tributária
Extinção dos juros sobre capital próprio pode desestimular contribuintes
Especialistas veem com preocupação proposta do Ministério da Economia para acabar com o instituto
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LEGITIMIDADE
STJ começa a julgar se MP pode entrar com ação de matéria tributária envolvendo PCDs
Até o momento apenas o relator, Francisco Falcão, votou e entendeu pela ilegitimidade do Ministério Público
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LAVA JATO
STJ não conhece de recurso e bens de executivo da Galvão Engenharia ficam liberados
Fazenda pedia o arrolamento dos bens do executivo como garantia a dívida fiscal de R$ 167 milhões da construtora
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PANDEMIA
TrateCov, que indicava cloroquina para Covid, precisava de aval da Anvisa
Aplicativo do Ministério da Saúde é enquadrado como software médico e, caso tenha sido usado em Manaus, estava irregular
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Planos de Saúde
Procon não pode autuar e multar planos por descumprimento ao Estatuto do Idoso
Decisão anulou autuação e multas e reforçou que o assunto ainda está em discussão no STF