Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas
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Anvisa
Alterada agenda de inspeção da Anvisa nas fábricas da vacina Sputnik V
Equipes farão a inspeção simultaneamente na próxima semana; certificado é necessário para autorização da reguladora brasileira
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1ª TURMA
STJ julga se combustível de voo com operação isenta e tributada gera crédito de ICMS
TAM questiona a tomada de créditos no transporte de cargas em voo compartilhado com o transporte de passageiros
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Câmara
Consultoria da Câmara não vê crime de responsabilidade em sanção do Orçamento
Técnicos veem dois cenários possíveis: sanção com remanejamento de recurso ou veto parcial; prazo do Executivo é dia 22
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PANDEMIA
Anvisa realizará inspeção na fábrica da Sputnik na Rússia
Técnicos devem levantar dados faltantes sobre a produção da vacina para avaliação de uso emergencial e importação
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Impasse
Guedes ataca ‘ministro fura-teto’ e diz que acordo no orçamento ‘extrapolou’
Acordo inicial era de R$ 16 bilhões e quase dobrou. Segundo ele, membros do governo fizeram acordos sem passar pela Segov
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PLENÁRIO VIRTUAL
Necessidade de intimação sobre exclusão do Refis não retroage, diz STF
Obrigatoriedade de intimação dos contribuintes sobre a sua exclusão do Refis vale a partir de outubro de 2020
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PANDEMIA
Diretora de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde é exonerada
A área é responsável por direcionar investimento em pesquisas, de acordo com as necessidades da saúde pública no Brasil
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DESTAQUE
STF: caso sobre crédito presumido de ICMS na base do PIS/Cofins será reiniciado
Destaque do ministro Gilmar Mendes ocorre após a manifestação de todos os 11 membros da Corte