Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas
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Alíquotas sobre salários
Desoneração da folha: projeto é aprovado na CFT da Câmara em votação simbólica
Texto, que precisa ser aprovado até o fim do ano para evitar o fim do programa de desoneração, segue para CCJ
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STJ
Voto favorável à Oi abre julgamento sobre tributação de roaming e interconexão
Ministra Regina Helena votou contra tributação; em seguida, Gurgel de Faria pediu vista e suspendeu julgamento
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Antitruste
Presidente do Cade cancela sessão e discussão sobre THC2 fica para outubro
Alexandre Cordeiro alega que não vai julgar só um processo; conselheiros veem tentativa de protelação
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Maioria formada
STF determina que governo assegure segunda dose contra a Covid-19 em São Paulo
Colegiado confirma liminar de agosto concedida pelo relator, Ricardo Lewandowski, em 17 de agosto
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Modernização
Diretor da Anvisa quer uso de IA em vigilância e critica ‘deboche’ da Argentina
Alex Machado Campos reconhece déficit de pessoal na área de Portos, Aeroportos e Fronteiras
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Assistência social
Estados do Nordeste pactuam auxílios destinados a órfãos de vítimas da Covid-19
Auxílio previsto é de R$ 500 mensais; propostas semelhantes tramitam em legislativos de todo o país
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contas públicas
‘Precatório não é despesa, é dívida’, diz o economista José Roberto Afonso
Economista avalia que não há ‘meteoro’ e vê problema em excesso de regras fiscais no país
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Saúde suplementar
STJ decide se planos devem cobrir procedimentos não previstos no rol da ANS
Julgamento está marcado para a quinta (16/9) e pode abrir caminho para tese de repercussão geral