Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas
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2ª TURMA
STJ decide que incide IOF sobre operação com contrato de câmbio simultâneo
Nas operações, houve transferência de participação societária da subsidiária brasileira para estrangeira e vice-versa
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Atrofia Muscular Espinhal
Ministro da Saúde vai ao STF para discutir ação sobre medicamentos de alto custo
Segundo Marcelo Queiroga, o presidente do STF comunicou que analisará a questão
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Pandemia
Queiroga defende portaria que impede demissão de quem recusa vacina contra Covid-19
Ministro da Saúde diz ser ‘drástico’ demitir quem não quis se imunizar e que pessoas devem buscar livremente vacina
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Carf
Associação dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes no Carf elege diretoria
Conselheiro Alexandre Evaristo Pinto é o novo presidente da associação
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Impostos
Carga tributária e eficiência como agentes para melhora dos serviços públicos
CASA JOTA realizou webinar para discutir o país que queremos e como os impostos poderiam trabalhar para isso
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Reparação de danos
Pareceres expõem brechas em negociação entre ANS e Hapvida
Acordo pode suspender processos com multas superiores a R$ 12 milhões, mas impõe obrigações mais brandas à operadora
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Saúde
Maioria do STF vota contra suspensão de plano por falta de pagamento na pandemia
Para ministros, lei impôs redução na receita de planos de saúde, sem qualquer contrapartida e de forma anti-isonômica
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Pedido
Covid-19: Rede aciona STF contra portaria da União que proíbe demissão de não vacinados
Portaria afirma que a não apresentação de cartão de vacinação não está inscrita como motivo de justa causa