Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas
-
Pandemia
STF recebe nova ação contra consulta pública para vacinar crianças contra a Covid-19
Confederação dos Metalúrgicos requer que medidas para vacinação de crianças sejam adotadas imediatamente
-
covid-19
Hospitais projetam, com cautela, declínio definitivo da pandemia no país em 2022
Para Anahp, prioridade no pós-pandemia será o enfrentamento das sequelas da Covid-19 e reorganizar o atendimento de rotina
-
ANS
1ª Seção do STJ julgará, como recurso repetitivo, cobrança de TSS pela ANS
Unidas sustenta que a taxa é inexigível já que a definição da base de cálculo foi feita por meio de ato infralegal
-
Entendimento
Carf utiliza critérios de preço de transferência para valoração aduaneira
Preço de transferência é um critério para fins de tributação do IRPJ
-
Direito Tributário
PGFN estende prazo para aderir ao Programa de Retomada Fiscal
Prazo se encerraria na quarta-feira, dia 29 de dezembro
-
Espaços públicos
Presidente do STJ mantém passaporte da vacina no Ceará, Distrito Federal e Pará
Decretos estaduais foram questionados por suposta restrição de direito de ir e vir
-
Benefícios fiscais
STF valida lei que perdoa dívida derivada de benefícios fiscais inconstitucionais
Para Barroso, lei apenas remitiu, com amparo em convênios, os créditos de ICMS, configurando novo benefício fiscal
-
Passaporte da vacina
TJSP: advogado antivacina não pode entrar no tribunal sem comprovar vacinação
Para desembargador, profissional não pode impor sua presença em local onde pessoas optaram por se vacinar e reduzir riscos