Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas
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Subordinação
Como o TST têm decidido sobre o vínculo de emprego de corretores de imóveis
Tradicionalmente autônomos, profissionais podem comprovar vínculo a depender de como o trabalho é realizado
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cinco votos a três
Câmara Superior do Carf muda entendimento e permite concomitância de multas
Entendimento muda posicionamento sobre tema, que era decidido na 1ª Turma da Câmara Superior de forma pró-contribuinte
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Na pauta
STJ discute responsabilidade do sócio no fechamento irregular de empresa
Recursos em julgamento na 1ª Seção estão elencados no Tema 981 da sistemática de recursos repetitivos da Corte
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Tributos
Setor de serviços defende alíquotas diferenciadas e limites para CBS e IBS
Empresas da área resistem às tentativas de mudança no atual sistema de tributação do consumo
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Ministério da Economia
PPI vai mobilizar R$ 78,17 bilhões em investimentos ao longo de 2022, calcula SPE
Volume de aportes é um dos pontos apontados pela SPE para trabalhar com cenário mais otimista de crescimento econômico
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VÍNCULO EMPREGATÍCIO
TST: tomadoras e prestadoras de serviços terceirizados devem ser chamadas em ação
Julgamento é desdobramento de decisão do STF que reconheceu a validade da terceirização de qualquer atividade da empresa
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Entrevista ao JOTA
Anvisa quer simplificar registro de medicamentos
Diretora da agência diz que ideia é reduzir prazos regulatórios; apresentação de texto para revisão deve em março
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Tribunal de SP
TRT2 retoma audiências e trabalho presencial depois do Carnaval
Para entrar nos prédios do Tribunal, será preciso apresentar carteira de vacinação ou teste recente de Covid-19