Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas
-
15ª Vara da Fazenda Pública
Liminar restabelece base fixa para cobrança do ISS em São Paulo
Medida afasta tabela progressiva e afeta profissionais como advogados, médicos, dentistas, engenheiros e contadores
-
Por unanimidade
STJ segue STF e afasta cobrança de IR sobre juros no atraso de verba remuneratória
Ministros da 2ª Turma tomaram decisão em juízo de retratação e, com isso, negaram provimento ao recurso da Fazenda
-
Impacto fiscal
Impacto fiscal: saiba quais são os projetos de lei que mais preocupam os municípios
Reajuste salarial dos professores e piso da enfermagem podem causar impacto de quase R$ 39 bilhões por ano aos municípios
-
Desempate pró-contribuinte
Carf: custo na revenda de produto no regime monofásico gera crédito de PIS/Cofins
No regime monofásico, as contribuições devem ser recolhidas apenas em um polo da cadeia produtiva
-
Reforma tributária
Novo relatório da PEC 110/2019, da reforma tributária, traz agrado a estados e municípios
Reforma deve voltar à pauta da CCJ no dia 16 de março, como item único da pauta. Leia a íntegra do relatório
-
Preço
Guerra da Ucrânia aumenta incerteza sobre medidas para combustíveis
Senado já tinha adiado votação de projetos para após o Carnaval; confronto internacional deixa cenário mais incerto
-
Fabricado pela AztraZeneca
Anvisa aprova uso emergencial de medicamento que previne infecções por Covid-19
Evusheld é considerado inovação no combate ao vírus por conter anticorpos projetados para permanecer no corpo por meses
-
Competência
Vínculo de emprego é reconhecido na Justiça estadual comum. Entenda
Juiz cível, de São Paulo, decidiu sobre natureza da relação entre caminhoneiro e varejista. Leia a decisão