Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas
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Consumidor em Números 2021
Em 2021, consumidores registraram quase 3,3 milhões de reclamações em todo o país
Segmentos que mais foram alvos das queixas foram bancos, financeiras e administradoras de cartão
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WikiJOTA
Difal do ICMS em 2022: entenda o que é e por que causa polêmica
Diferencial de alíquota do ICMS gera controvérsia entre fisco e contribuintes
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Nova portaria
Carf realizará sessões virtuais em abril
Com julgamentos na modalidade não presencial, continua valendo o limite de R$ 36 milhões para os casos julgados
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Passaporte da vacina
Demissão por justa causa de mecânico que recusou vacina contra Covid-19 é mantida
Rejeição à vacina é ‘ato gravíssimo’, conforme escreveu a desembargadora Solange Maria Santiago Morais, do TRT11
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Economia
MP da securitização cria Certificado de Recebíveis e Letra de Risco de Seguros
Ideia é permitir que empresas seguradoras e/ou resseguradoras transfiram risco por meio do mercado de capitais
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1ª SEÇÃO
STJ: é devida a restituição do ICMS pago a mais em substituição tributária
Por unanimidade, os ministros da 1ª Seção seguiram entendimento do STF; decisão foi tomada em juízo de retratação
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Na agenda
CCJ do Senado vota PEC da Reforma Tributária nesta quarta-feira
PEC 110/2019 tem encontrado resistência de senadores que temem perda de arrecadação dos estados
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Recall
Losartana: Anvisa se manifesta sobre recolhimento de medicamentos da Medley
Agência afirmou que não há risco imediato em relação ao uso dessa medicação