Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas
-
Por unanimidade
STJ: MPF não pode ajuizar ação civil pública sobre devolução de compulsório
MPF sustentava possuir legitimidade para promover ação na defesa de direitos transindividuais
-
JOTA PRO Saude
Anvisa vai ouvir instituições na reavaliação do agrotóxico Carbendazim
Iniciativa tem como objetivo avaliar quais seriam os reflexos do banimento do produto à produção agrícola
-
Análise
Reclassificação de despesas eleva o teto de gastos em R$ 1,4 bilhão neste ano
Time do ministro Paulo Guedes reconhece que novas revisões poderão ocorrer
-
Justiça
Maioria no STF declara constitucional norma contra planejamento tributário abusivo
“Norma geral antielisão” é voltada a combater planejamentos tributários tidos como abusivos pelo fisco
-
Portaria publicada em DOU
Ministério da Saúde aprova primeiro medicamento para Covid-19 no SUS
Portaria indica que baracetinibe é indicado a pacientes adultos hospitalizados, que precisam de oxigênio
-
Terceirização
PGR requer que terceirização irrestrita não seja aplicada à administração pública
Aras também busca modulação para que efeitos sejam produzidos apenas depois da publicação do acórdão dos embargos
-
Cobertura obrigatória
ANS incorpora dois medicamentos no rol de coberturas dos planos de saúde
Diretores, no entanto, se manifestaram pela não incorporação de outros dois fármacos
-
Sofrimento ou doença?
Para Justiça, estresse no trabalho não é suficiente para culpar empresas por burnout
Ainda que associado à ocupação, esgotamento demanda fatores individuais além de ambiente hostil e cobranças