Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas
-
Aumento dos Combustíveis
Sachsida mostra clara intenção de interferência de preço na Petrobras
Com Paes de Andrade na presidência da empresa, governo quer que ela aceite prejuízo no curto prazo em troca de ganho de imagem no longo
-
Unanimidade
STF decide que MP que restringe crédito de PIS/Cofins deve respeitar noventena
Liminar parcial do ministro Dias Toffoli, que fixa prazo para MP 1.118/22, foi referendada por todos ministros
-
1ª Turma
Dono de imóvel objeto de usufruto é responsável solidário pelo IPTU, decide STJ
Ministros aplicaram jurisprudência pacificada no tribunal: cabe à legislação municipal decidir quem paga o IPTU
-
Renúncia
Presidente da Petrobras pede demissão após pressão por alta nos combustíveis
José Mauro Coelho ficou no cargo por dois meses e foi duramente criticado pelo presidente Jair Bolsonaro
-
Governo
Saúde analisa proposta para preços de medicamentos com inovação incremental
Ideia conta com o aval do Ministério da Economia, mas enfrenta resistência no Ministério da Saúde
-
Imposto cumulativo
TRF4 rejeita série de pedidos para retirar ISS da base de cálculo do PIS e Cofins
Empresas querem aplicação de regra que exclui o ICMS do faturamento. Tratamento do ISS aguarda julgamento pelo STF
-
ADPF
Idec e Rede Sustentabilidade questionam rol taxativo da ANS no Supremo
Pedido é para concessão de liminar que suspenda a eficácia da taxatividade e fixe o rol exemplificativo
-
Impostos e taxas
Relator no TJSP vota pela inconstitucionalidade do voto de qualidade no TIT-SP
‘Voto duplo de um dos juízes é incompatível com a imparcialidade’, considerou o relator, Ferreira Rodrigues