Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas
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Rol da ANS
‘Rol sempre foi exemplificativo e nunca colocou em risco sustentabilidade do mercado’
Ana Carolina Navarrete criticou as afirmações feitas pelo presidente da Abramge ao JOTA
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Texto substitutivo
Relator do PLP 17 propõe limitar multas e nacionalizar desempate pró-contribuinte
Projeto propõe a criar um Código de Defesa do Contribuinte semelhante ao vigente nos Estados Unidos
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Compensação
MP permite que bancos deduzam perdas com inadimplência do IRPJ e CSLL
Norma vale para perdas no recebimento de créditos de operações com atraso superior a 90 dias no pagamento
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Saúde
Anvisa aprova relatório recomendando manutenção da proibição de cigarros eletrônicos
Agência ressaltou que a liberação dos dispositivos em outros países não levou em consideração análises sólidas
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Câmara dos Deputados
Comissão aprova relatório da PEC da Enfermagem, que segue para votação em plenário
Texto foi mantido como aprovado no Senado; apenas o deputado Tiago Mitraud (Novo) foi contrário ao parecer
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Fisco
Declaração para compensação tributária pode ser entregue fisicamente, decide TRF1
Relator considerou que não há lei que obrigue que a ação seja exclusivamente eletrônica, como pretendia a União
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Saúde
Rol exemplificativo levaria sistema a colapso em três anos, diz presidente da Abramge
Proposta é analisada por grupo de trabalho da Câmara dos Deputados
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Câmara
Deputado Tiago Mitraud pede vista do relatório da PEC do Piso da Enfermagem
Texto será votado na quinta-feira (7/7), às 9h30, pela comissão especial que analisa a proposta na Câmara