Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas
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Saúde
Despesa com Saúde deve cair em 2023 ao menor nível em uma década
Levantamento foi feito por consultorias do Congresso. Em comparação com 2022, queda é de R$ 16,5 bilhões em termos reais
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Indústria alimentícia
Novas regras de rotulagem da Anvisa passam a vigorar em 9 de outubro
Principais mudanças estão na adoção da rotulagem nutricional frontal e na apresentação da tabela nutricional
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Tema novo
Carf: Central multimídia de automóveis tem classificação fiscal de GPS
Colegiado afastou a cobrança de Imposto de Importação à alíquota de 20% sobre a aquisição do equipamento
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Regulação de medicamentos
CMED discute em outubro liberação de preços de produtos com alta concorrência
Proposta, defendida pela indústria farmacêutica, prevê liberar preços temporariamente e ver reação do mercado
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Tributário
STF anula decisão e define que incide IOF sobre overnight
Discussão envolve valores de R$ 38 milhões pagos por empresa incorporada pela Paranapanema a título do imposto
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Explosão em 1998
Vítimas da fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus recebem indenizações, diz TRT5
Pagamentos eram aguardados havia 20 anos; quitação integral foi feita após leilão de bens dos réus
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Difal
Difal de ICMS: Toffoli pede vista e suspende julgamento
Julgamento transcorria no plenário virtual da Corte. Ainda não há previsão de retomada da discussão
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Saúde suplementar
Barroso deve arquivar processos sobre rol da ANS no STF
Diante da sanção do PL 2033/2022, a expectativa é a de que o ministro arquive cinco ações das quais é relator