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Técnicos do TCU concluem que urna eletrônica é confiável; Jorge Oliveira pede vista

Ministro indicado por Bolsonaro criticou vazamento à imprensa de conclusões no dia do julgamento da PEC do voto impresso

Eleições Bolsonaro Lula urna eletrônica
Foto: Nelson Jr./ASICS/TSE
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O Tribunal de Contas da União (TCU) começou a analisar nesta quarta-feira (11/8) uma auditoria realizada pelos técnicos da Corte de Contas que concluiu que o sistema eleitoral atual é confiável e auditável, assim como a urna eletrônica.

O ministro Bruno Dantas, relator do processo, apresentou longo voto tecendo críticas a discursos negacionistas e ameaças ao sistema democrático, além de exaltar as conclusões da unidade técnica do órgão. O ministro não citou o presidente da República Jair Bolsonaro, crítico ferrenho das urnas eletrônicas.

Em seu voto, após analisar os pontos levantados pelos técnicos do órgão, Dantas afirmou que, nas eleições brasileiras, “julgo haver uma responsabilidade coletiva das instituições, dos líderes e da sociedade civil na disseminação de informação correta e responsável, essencial para a formação da confiança e harmonia da sociedade”.

Os auditores do TCU concluíram que as regras e os controles relacionados ao procedimento atual de votação “mostram-se suficientes para dar ao eleitor a confiança de que seu voto é devidadamente registrado na forma como apresentado na tela no momento da confirmação, quando ele recebe confirmação visual do nome, o partido, o número e a fotografia do candidato”.

Na sequência, o ministro Jorge Oliveira, indicado por Bolsonaro ao TCU no ano passado e ex-integrante do Palácio do Planalto, criticou o vazamento das conclusões da unidade técnica no dia da votação da PEC do Voto Impresso (arquivada ontem na Câmara) e travou o julgamento, pedindo vista do processo. Ontem, alguns veículos de imprensa anteciparam as conclusões.

Segundo o ministro, o julgamento relacionado à urna eletrônica e ao sistema eleitoral deveria ter sido analisado de forma sigilosa pelo TCU. As conclusões, segundo ele, só poderiam ser divulgadas após o julgamento definitivo.

“Houve por parte da nossa instituição uma falha”, criticou o ministro Jorge Oliveira. “Uma antecipação dessa tese [da unidade técnica do TCU] exerce uma influência muito grande. Esse papel caberia ao parlamento brasileiro e à Câmara”, completou.

Oliveira defendeu em sua fala que a tese do voto impresso saiu vencedora na Câmara, apesar de não ter tido quórum para aprovar a PEC, e pediu respeito aos parlamentares que assim votaram.

Jorge Oliveira terá 60 dias para apresentar seu voto.