VOLTAR
  • Poder
    • Executivo
    • STF
    • Justiça
    • Legislativo
  • Tributos
  • Saúde
  • Opinião & Análise
    • Análise
    • Colunas
    • Artigos
  • Coberturas Especiais
    • Aviação: Desafios da Retomada
    • Agro: Desafio das Rodovias
    • Brasil Empreendedor
    • Diversidade
    • Economia Bancária
    • Inovação e Pesquisa
    • Regulação e Inovação
    • Regulamentação de Criptoativos
    • Segurança Jurídica & Desenvolvimento
    • Sociedade Digital
    • Transporte Rodoviário de Passageiros
  • Newsletter
Conheça o Jota PRO para empresas Assine
  • Poder
    • Executivo
    • STF
    • Justiça
    • Legislativo
  • Tributos
  • Saúde
  • Opinião & Análise
    • Análise
    • Colunas
    • Artigos
  • Coberturas Especiais
    • Aviação: Desafios da Retomada
    • Agro: Desafio das Rodovias
    • Brasil Empreendedor
    • Diversidade
    • Economia Bancária
    • Inovação e Pesquisa
    • Regulação e Inovação
    • Regulamentação de Criptoativos
    • Segurança Jurídica & Desenvolvimento
    • Sociedade Digital
    • Transporte Rodoviário de Passageiros
  • Newsletter

evento

Tributação de carbono em debate no exterior é ‘risco iminente’ para o Brasil

Para especialista, regulação em estudo na União Europeia deve impactar o Brasil em futuro próximo

  • Arthur Guimarães
São Paulo
20/05/2022 20:13
Facebook Twitter Whatsapp Email
comentários
tributação de carbono cop 26
Crédito: Unsplash

Discussões acerca de boas práticas ambientais, sociais e de governança (ESG, na sigla em inglês) estão em voga no âmbito legislativo internacional e devem produzir um impacto iminente para quem atua no Brasil, afirmou Ariane Costa Guimarães, sócia do Mattos Filho, que participou do segundo dia do II Congresso Internacional Relações Governamentais, nesta sexta-feira (20/5).

Na União Europeia, por exemplo, discute-se a tributação do carbono para forçar o cumprimento da legislação ambiental. O bloco identificou empresas de uso intensivo de energia que estabelecem sedes fora do continente para não arcar com o ônus da regulação e exportar produtos de volta ao continente. Para endereçar o problema, a UE estuda a tributação desses artigos — o que pode produzir um reflexo direto nas propostas de reforma tributária no Brasil. Esse “é um risco iminente, que certamente vai acontecer em algum momento”,  alertou Guimarães durante o evento, organizado pelo Instituto de Relações Governamentais (IRelGov).

Diante do risco, a advogada indicou o profissional de RelGov como o responsável para o esclarecimento da questão para as empresas, trazendo para a realidade brasileira, e no processo de deliberação.

Legislações já em vigor fora do país também devem impactar o Brasil em um futuro próximo, como a lei do estado da Califórnia, nos Estados Unidos, que obriga as empresas a expor ao consumidor impactos que sua cadeia de suprimentos suscita. A lei vai além do que o Código do Consumidor e traria novas preocupações ao campo consumerista.

Diversidade de gênero e RelGov

Outro assunto que deve ganhar mais importância no Brasil é a diversidade de gênero nas empresas. De acordo com Guimarães, o país está longe não só numericamente, mas da certeza de que, mesmo com a equidade no ambiente corporativo, ela será refletida nas decisões. Uma diretriz que, segundo ela, trará impacto trata da ampliação da meta de diversidade em conselhos para todo do corpo da companhia, “porque às vezes fica só nos conselhos de administração, quase que para inglês ver”.

Relgov e a defesa de causas

Na primeira mesa redonda, “RelGov e a defesa de causas”, Roberto Campos de Lima disse não ser razoável implementar políticas públicas de modo a substituir o Estado brasileiro. O vice-presidente do Instituto Ayrton Senna defendeu, em contraposição, que organizações na dianteira de pautas de transformação social atuem como “pontas de lança” — trabalhando, ao lado de gestores públicos, na elaboração de ações. “Se não olharmos para essa pauta como um ecossistema, como um conjunto de atores, e que nós vamos sair do greenwashing ou do socialwashing, e vamos de fato trazer para a pauta, para o core business, a discussão do impacto social que podemos gerar, nós não vamos transformar esse país.”

Já no que tange aos desafios do setor privado como agente social, João Marcelo Borges, diretor de Projetos Especiais do Impact Hub, afirmou haver um obstáculo conceitual. Segundo ele, o nicho de negócios ambiental e socialmente responsáveis é muito menor do que o propagandeado. Isso não significa, entretanto, que os demais segmentos — da agricultura básica à fábrica de foguetes espaciais — não possam contribuir dentro de sua cadeia de processos.

Borges também criticou a importação de padrões ESG, os quais não estariam em conformidade com a realidade doméstica. No Brasil, declarou, a desigualdade é mais complexa do que a que europeia, porque há múltiplos recortes e camadas — como de escolaridade, raça e gênero. “Somos grandes e sofisticados o suficiente para não adotar padrões internacionais e construir os nossos próprios, que elevem, ao longo desse processo, os brasileiros em situação vulnerável.”

Novo modelo de capitalismo

No painel “RelGov e stakeholder captalism”, o chefe de Global Policy do B Lab, Marcel Fukayama, rechaçou a visão tradicionalista da função social da empresa: de oferecer empregos, pagar impostos, gerar renda e ter um impacto negativo. Segundo Fukayama, o mundo não suporta mais a lógica do ganhar dinheiro e mitigar apenas parte das externalidades com projetos sociais e comunitários. Agora, é preciso produzir impactos positivos a partir do modelo de negócios, calcado em três elementos: (i) propósito de um efeito positivo; (ii) geração de valores compartilhados e (iii) o compromisso com a transparência.

Reputação em RelGov

Em sua fala durante a mesa redoda “RelGov e a cobertura jornalística”, Eliane Cantanhêde, colunista do Estadão e comentarista da Globonews, destacou o papel da reputação no relacionamento entre imprensa e RelGov. A jornalista afirmou que, no caso de uma ingerência contra um produto ou serviço, sem um diálogo com profissionais de reputação, as organizações perderão a disputa da comunicação.

Cantanhêde ainda chamou atenção às estratégias de líderes autoritários para enfraquecer a democracia. O processo, segundo ela, consiste na corrosão da credibilidade de instituições e do jornalismo, para, assim, incutir na população seus interesses sem empecilhos.

Arthur Guimarães – Repórter em São Paulo. Atua na cobertura política e jurídica do site do JOTA. Estudante de jornalismo na Faculdade Cásper Libero. Antes, trabalhou no Suno Notícias cobrindo mercado de capitais. Email: [email protected]

Compartilhe Facebook Twitter Whatsapp

Próxima
Saúde
STF: Unidas contesta lei do RJ que vedou limitação de terapia a autistas e PcDs

Tags JOTA PRO Tributos mercado de carbono relações governamentais Risco político

Recomendadas

Crédito: Unsplash

regulação das plataformas

A prevalência da política no debate sobre regras para plataformas de internet

Espera-se que o STF reconheça o papel primordial do Legislativo nesse debate

Fernando Dantas M. Neustein, Jéssica Tolotti Canhisares | Artigos

Crédito: Unsplash

compliance

A importância de profissionalizar investigações corporativas

Decisão do STJ é muito bem-vinda para profissionais desse setor

Emerson Melo, André Kersten | Artigos

Estátua da Justiça iluminada em vermelho, com os arcos do STF ao fundo. Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

função pública

O STF resolverá a questão do nepotismo?

Supremo deve decidir se Súmula Vinculante 13 alcança cargos políticos

Ana Luíza Calil, Anna Carolina Migueis Pereira, Conrado Tristão, Camila Castro Neves, Ricardo Alberto Kanayama | Função pública

Sessão da Corte IDH / Crédito: Corte IDH/Divulgação

CORTE IDH

Corte IDH julga pela primeira vez caso sobre direito ao aborto

Caso é sobre jovem de El Salvador que foi impedida de interromper gravidez de alto risco de feto anencéfalo

Erick Gimenes | Justiça

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, discursa na sessão solene de abertura do Ano Judiciário / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Análise

O que há de mais extravagante no processo de substituição de Lewandowski no STF?

De falsos favoritos a nomes censurados pelo Supremo

Felipe Recondo | Do Supremo

Crédito: Fotos Públicas

regulação da internet

Ecossistema digital, eleições e a capacidade da Anatel para inibir desinformação

Estamos marchando para a terceira fase da internet: descentralizada e imersiva

Carlos Manuel Baigorri, Alexandre Freire, Mozart Tenório | Artigos

  • Editorias
    • Poder
    • Tributário
    • Saúde
    • Opinião e Análise
    • Coberturas Especiais
  • Temas
    • Ebooks
    • Congresso
    • LGPD
    • Anvisa
    • Eleições
    • Carf
    • Liberdade de Expressão
    • TCU
    • Covid-19
    • PIS/Cofins
  • Sobre
    • Quem Somos
    • About Us
    • Blog
    • Ética JOTA
    • Política de diversidade
    • Termos de uso
    • Seus dados
    • FAQ
    • Newsletters
  • Atendimento
    • Contato
    • Trabalhe Conosco
    • Política de privacidade

Siga o JOTA

Assine Cadastre-se
Sair da versão mobile