Letícia Paiva
Arthur Guimarães
Durante o governo de Michel Temer (MDB), foi aprovada uma alteração no cálculo de juros de empréstimos do BNDES, com a introdução da Taxa de Longo Prazo (TLP). Com a mudança, o custo passou a acompanhar as taxas de juros do mercado, tornando-se independente de uma decisão do governo. Agora, uma nova revisão é discutida.
Válido desde 2018, o índice combina a variação da inflação, medida pelo IPCA, com uma taxa de juros real prefixada mensalmente conforme o rendimento real das NTN-B (Notas do Tesouro Nacional-Série B). Hoje, a TLP é de IPCA + 5,23% ao ano.
A proposta era que, após um período de transição de cinco anos, a TLP seria idêntica aos juros da NTN-B, título que reflete o custo de captação de recursos pelo Tesouro Nacional junto ao mercado. Por isso, se entende que ele acompanha os ciclos econômicos e a taxa básica de juros.
Na época, o então presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, afirmou que a TLP poderia prejudicar as empresas por reduzir a previsibilidade das condições dos financiamentos via o banco de fomento. A mudança havia sido gestada antes de ele ocupar ao cargo.
O principal objetivo do governo, ao propor a alteração via medida provisória, era reduzir os subsídios da União. Antes da TLP, o BNDES emprestava a taxas mais baixas do que os títulos públicos vendidos pelo Tesouro para repassar os recursos ao banco. Essa diferença era arcada com recursos públicos.
A revisão da lei que instituiu a TLP é demandada por alguns setores da indústria interessados no crédito do banco de fomento, como os representados pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).
Em nota ao JOTA, a entidade entende que a TLP “encareceu os custos das linhas de crédito oferecidas, pelo BNDES inviabilizando o seu uso”. A revisão teria relevância na medida em que “existe a necessidade do país em exercer políticas anticíclicas, financiar projetos infraestrutura e industrial e, apoiar a inovação e a exportação, entre outros”.
O grupo técnico da transição focado em Indústria, Comércio e Serviços sugeriu a reforma da TLP como medida para alavancar os investimentos no Brasil, conforme informações de integrantes à imprensa. Entre as possibilidades estudadas, estaria ofertar diferentes taxas, que dependeriam do prazo dos empréstimos, conforme já acontece com outros produtos do mercado.
Indicado para a presidência do BNDES a partir de 2023, Aloízio Mercadante teria dito, em um encontro com a federação dos bancos durante a transição, que não há espaço nas contas públicas para políticas de subsídio do banco, como as implementadas antes da TLP.
Para a indústria, a melhora a recuperação dos investimentos no setor dependeria também do clima nos Poderes. “Um quadro de consenso no Congresso para aprovação acelerada de reformas poderá estabelecer um ambiente de otimismo, propicio para atração de capital externo e ampliação dos investimentos no país”, afirma a Abimaq.
Porém, admite que os efeitos desse otimismo ainda seriam limitados diante das perspectivas de baixo crescimento no PIB brasileiro em 2023, seguindo desaceleração das atividades econômicas no exterior.
Desempenho
Nesse segmento industrial, houve queda de 3% em receitas em 2022 em relação ao ano anterior, atribuída à falta de insumos por conta da guerra na Ucrânia. As exportações cresceram 26% no período, enquanto houve retomada de empregos, com aumento de 7,5%, após dificuldades iniciadas em 2014.
O setor enxerga que o desenvolvimento do país pautado pela modernização e ampliação da infraestrutura e fomento a investimentos em setores estratégicos, como os ligados ao agronegócio, energético e à economia verde, teriam capilaridade para diferentes ramos da indústria, incluindo os de máquinas e equipamentos.
