Guilherme Pimenta

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão regulador do mercado de capitais, julgou no primeiro semestre deste ano 41 processos administrativos sancionadores. O número é mais da metade do que foi julgado em todo o ano passado, quando a autarquia apreciou 51.
Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (29/8) no <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2018/08/5354c28b7feeefa8b9f23df1dba9f2e7.pdf" target="_blank" rel="noopener">Relatório de Atividade Sancionadora</a> da autarquia.
Dos 41 processos julgados, 34 foram de rito ordinário, analisados pelo colegiado, enquanto sete foram de rito sumário, julgados diretamente pelas áreas técnicas.
Pela primeira vez desde 2010, a CVM reduziu o número de processos em seu estoque, um dos focos do colegiado sob o comando do presidente Marcelo Barbosa. Atualmente, o colegiado conta com 170 processos a julgar, contra 174 no fim de 2017.
O número de processos arquivados por termo de compromisso (TC) também subiu. No primeiro semestre, 14 foram encerrados, enquanto em todo o ano passado foram 25.
Do primeiro para o segundo trimestre do ano, a autarquia também triplicou o volume arrecadado com os TCs: de R$ 2,75 milhões para R$ 8,29 milhões no segundo semestre, totalizando R$ 11,035 milhões. No ano passado todo foram R$ 20,73 milhões arrecadados.
Além de julgar mais processos, a CVM também aplicou multas a 130 pessoas físicas e jurídicas no primeiro semestre, num total de R$ 73,6 milhões. Em 2017, a autarquia aplicou multas a 107 condenados, totalizando R$ 166 milhões.
O número de suspensões também aumentou. Três agentes receberam essa penalidade entre janeiro e julho, enquanto em 2017 apenas um foi suspenso.
Menos processos administrativos sancionadores via termos de acusação foram iniciados no primeiro semestre deste ano: 39. Em todo o ano de 2017 foram 124.

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JOTA

De janeiro a julho, colegiado da autarquia analisou 34 processos, contra 45 no ano passado; há redução no estoque

Em um semestre, CVM julga mais da metade de processos que em todo o ano de 2017

De janeiro a julho, colegiado da CVM autarquia analisou 34 processos administrativos, contra 45 no ano passado; há redução no estoque