Redação JOTA
O ex-senador Jean Paul Prates (PT-RN) foi indicado, na última sexta-feira (30/12), para assumir a presidência da Petrobras neste governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O político tem mais de 30 anos de trabalho nos setores energético e participou do grupo técnico de Minas e Energia do governo de transição e indicou que “Interinamente”, a posse como presidente da Petrobras poderia ocorrer já na semana que vem ou na seguinte.
Prates foi suplente de Fátima Bezerra (PT) no Senado Federal até 2018, quando ela foi eleita governadora do estado do Rio Grande do Norte. Ele ocupou o assento por quatro anos e nunca diretamente para ocupá-lo.
O Ministério de Lula: conheça o perfil e os desafios de todos os ministros da nova gestão em relatório exclusivo. CLIQUE AQUI E BAIXE AGORA
Na Casa Maior, foi autor de propostas envolvendo a transição energética e práticas sustentáveis, entre elas a lei que regulamenta a captura e o armazenamento de carbono (CO₂). Também atuou como relator do Marco Legal das Ferrovias, das novas leis sobre a produção de biogás em aterros sanitários e da nova lei de mobilidade urbana sustentável.
Antes, foi membro da assessoria jurídica da Petrobras Internacional (Braspetro) no final da década de 1980. Ele fundou a primeira consultoria brasileira especializada em petróleo e participou da elaboração da Lei do Petróleo. Também foi o redator do Contrato de Concessão oficial brasileiro e do Decreto dos Royalties.
Prates nasceu em 1968 no Rio de Janeiro. É formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e em economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Possui mestrado em gestão ambiental pela Universidade da Pensilvânia (EUA) e em economia da energia, pela Escola Superior de Petróleo, Energia e Motores da França.
Política de preços
O nomeado para presidir a Petrobras mostrou-se avesso à atual política de preços da estatal. Nesta quarta-feira (4/1), ele disse a jornalistas que a política de preços de combustíveis será definida pelo governo Lula e não pela Petrobras. “É uma política de preço do país, não é da Petrobras. A Petrobras segue o contexto [da política].”
Logo após a posse do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) como ministro da Indústria e Comércio, o ex-senador afirmou que o mercado funcionará como deveria na visão do governo. “Ninguém está revogando o mercado. O mercado agora vai funcionar exatamente como tem que ser: tem mercado nacional e de importados,” sugeriu.
Durante a crise do preço de paridade internacional (PPI), quando os preços do petróleo decolaram no mundo inteiro e, consigo, os dos combustíveis, Prates foi defensor da ideia de criar um “colchão” para conter a alta de preços. Um modelo semelhante é usado na Noruega, onde se destina parte dos lucros da indústria extrativista para um fundo soberano. Em momentos de oscilação, o dinheiro poderia ser usado para estabilizar os preços.
Um projeto de lei relatado por ele no Senado está em tramitação no Congresso. O governo Lula estuda, no entanto, a possibilidade de implementar um fundo de estabilização sem aprovação de uma PL.
Na Petrobras
A expectativa é que Prates ocupe o lugar de João Henrique Rittershaussen na presidência da Petrobras. Rittershaussen atua hoje como presidente interino após a renúncia de Caio Paes de Andrade, o último indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para comandar a empresa e que fará parte agora do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) em São Paulo.
