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Oferta virtual
CVM condena empresa que ofertou criptoativos sem registro
Valores captados pela Iconic foram na ordem de R$387,9 mil; autarquia entende que oferta configurou investimento coletivo
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Crise fiscal
Mudança na meta de primário de 2021 será avaliada com o Congresso, diz Tesouro
TCU alertou na quarta-feira (28/10) que meta flexível fere ao menos dois dispositivos da LRF e da Constituição
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Risco fiscal
Meta de primário ‘flexível’ para 2021 fere LRF e Constituição, alerta TCU
Ao enviar LDO ao Congresso, governo sugeriu que meta ‘flutue’ segundo receitas. Sem LDO aprovada, haveria shutdown
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Economia
Estratégia de desenvolvimento conta com boas propostas, mas não avança na forma
Economistas criticam falta de embasamento de decreto e meios para colocar mudanças propostas de pé
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Insider trading
Por prescrição intercorrente, Justiça derruba condenação da CVM
Decisão pode gerar precedente e levar à anulação de mais decisões administrativas da autarquia, BC, Coaf e Susep
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STJ
João Otávio de Noronha pede vista em caso que discute concessão da Linha Amarela
Liminar de Humberto Martins a favor do Rio de Janeiro continua a produzir efeitos. Empresa segue sem cobrar pedágio
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INDICAÇÃO
Alexandre Rangel defende atuação da CVM para democratizar acesso ao mercado
Advogado foi aprovado pela CAE do Senado por 13 votos a 2
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risco fiscal
IFI projeta que dívida pública deve chegar a 96% do PIB até o fim do ano
Instituição demonstra preocupação com mudança de perfil da dívida, encurtamento de vencimento e altas nos juros