Prefeitos devem defender a suspensão temporária de dívidas de longo prazo, incluindo precatórios, em meio à queda de receita causada pela crise do coronavírus. Para o secretário-executivo da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Gilberto Perre, “não é razoável nesse momento, em que é preciso salvar vidas, pagar dívidas longas”.
O secretário-executivo avalia que ao menos nos próximos três meses o atendimento a pessoas se mostra mais urgente do que o pagamento de precatórios. Perre participou do webinar promovido pelo JOTA para discutir os impactos da crise na política e na economia.
“Esse assunto deve ser negociado com o Judiciário e com o parlamento, eventualmente sendo encaixado na PEC emergencial ou na PEC do Orçamento de Guerra”. O Congresso deve analisar nos próximos dias uma Proposta de Emenda à Constituição que prevê a separação dos gastos no enfrentamento da crise do coronavírus do Orçamento principal, apelidada PEC do Orçamento de Guerra.
Orçamento também foi um tema abordado pelo deputado Alessandro Molon (PSB-RJ). Ele sugeriu em reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a suspensão do teto de gastos por dois anos, só que a recomendação foi negada. Foi a única resistência apresentada por Guedes com relação às 25 sugestões levadas pessoalmente pelo deputado, que também participou do webinar do JOTA nesta terça-feira (24/3).
“A dívida da União vai aumentar para salvar vidas, os empregos e a economia do país”, destaca Molon. “A preocupação agora não vai ser com números, com a relação dívida/PIB, mas sim evitar que o país quebre”.
Nos municípios, também há uma preocupação em como lidar com o caixa. “A expectativa é por uma hecatombe nas contas dos municípios, com queda em arrecadação de ISS e ICMS, além do aumento nos gastos com saúde”, avalia Gilberto Perre.
Para expor essa situação ao governo federal, será realizada uma reunião virtual no próximo domingo entre prefeitos e Guedes. “A Frente Nacional dos Prefeitos defende que a União arque com parte dos salários daqueles que estão sem trabalhar porque depois isso pode recair na assistência social dos municípios”, diz Perre.
O deputado Alessandro Molon também defende que a União se responsabilize pelo pagamento de uma parcela daqueles que tiverem as atividades suspensas. “Se as pessoas não receberem dinheiro, a queda de arrecadação será ainda maior, a gente não pode deixar a economia afundar”. Para o parlamentar, uma alternativa para aumentar a arrecadação seria taxar os super-ricos.
Na seara das medidas mais imediatas, o deputado sugere uma adaptação temporária da indústria. “Apoio o incentivo à indústria para a produção de insumos necessários nos tempos de crise, como álcool em gel, máscaras e ventiladores pulmonares”.
Molon e Perre foram questionados com relação ao possível adiamento das eleições municipais, marcadas para outubro, mas ambos disseram considerar o momento prematuro para tal discussão.
