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Mesmo com aumento de tempo, arbitragem é primeira escolha de companhias

Apesar de demora em tramitação e custos altos, é melhor optar por árbitros especializados em temas complexos

Crédito: J.P. Engelbrecht

Apesar de um aumento no tempo de tramitação, o que é indesejável para o mercado, custos mais altos e algumas decisões pouco fundamentadas, as companhias abertas ainda preferem discutir um litígio dentro de uma câmara arbitral em vez das varas do Poder Judiciário.

Essa foi a opinião unânime de advogados representantes de relevantes empresas brasileiras, como Vale e Petrobras, durante o IV Congresso Internacional CBMA de Arbitragem, realizado pelo Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem no Rio de Janeiro.

Renata Ribeiro Kingston, que coordena o jurídico da Vale, e Daniel Gruenbaum, da Petrobras, concordaram que, apesar dos problemas, é preferível que questões complexas de companhias sejam resolvidas por árbitros que podem contar com um aprofundamento técnico do tema, caminho que está sendo tomado nos últimos anos em disputas relevantes.

Eles palestraram no painel “A arbitragem na visão das empresas: Expectativas, escolhas, critérios e experiências”.

Segundo os advogados, houve um aumento nos últimos anos no tempo de tramitação das arbitragens nas principais câmaras, chegando a até três anos. “Os litígios estão se estendendo mais do que deveriam, e isso é crucial, pois retardar a definição significa insegurança jurídica, e isso tem preço”, afirmou Renata Ribeiro.

“A indefinição das disputas é mais um custo alto, a empresa mobiliza o pessoal, ocupa um espaço no balanço”, concordou o representante da Petrobras.

Ainda assim, para os especialistas, é melhor optar por esse caminho. “É preferível perder uma causa nesse período do que ganhar em 20 anos no Judiciário”, ponderou o advogado José Roberto Castro Neves, especialista em arbitragem empresarial.

Outro ponto debatido foi a confidencialidade da arbitragem. Para os especialistas, é preciso ficar expresso no contrato firmado, ou no regulamento da câmara, que o litígio discutido será sigiloso.

“Quando o litígio é sigiloso, temos mais segurança e conseguimos prever neutralidade na decisão. Em algumas ocasiões, há litígios com influência midiática e política”, defendeu Renata Ribeiro.

O contraponto foi feito por Leonardo Viveiros de Castro, também presente no painel, sócio do Leste Litigation Finance (LLF). “A confidencialidade pode ser uma vantagem quando se fala de grandes temas, sensíveis a empresas, que envolvem segredos comerciais, mas há situações nas quais a transparência é benéfica para o mercado”, defendeu o advogado.

*O repórter viajou a convite do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA).


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