Em nota técnica, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) sugeriu ao Ministério da Economia zerar a fila de espera para receber o benefício do Bolsa Família, reajuste nas linhas de elegibilidade em aproximadamente 29% e criação de um benefício extraordinário temporário ao programa para atenuar os prejuízos econômicos da crise do coronavírus.
O Ministério da Economia solicitou ao Ipea alguns cenários de intervenção para potencializar o uso do Bolsa Família e do Cadastro Único como mecanismos de redução dos prejuízos econômicos causados pela Covid-19 à população brasileira de baixa renda.
“Trabalhadores informais, desempregados e famílias pobres em geral estão particularmente expostos à combinação de pandemia e recessão”, destaca o estudo realizado por Luís Henrique Paiva, Pedro Ferreira de Souza, Leticia Bartholo e Sergei Soares.
As três medidas, de acordo com o Ipea, acarretariam um aumento de R$ 68,6 bilhões nos gastos com transferências assistenciais em 2020.
O Ipea ponderou, porém, que esses impactos seriam temporários, pois mais de 80% do custo adicional seria decorrente dos benefícios extraordinários temporários. “Portanto, o impacto orçamentário para 2021 seria muito modesto – apenas R$ 11,6 bilhões, isto é, menos de 0,2% do PIB brasileiro de 2019”, conclui a nota técnica.
De acordo com o Ipea, zerar a fila do programa, hoje com cerca de 1,7 milhão de família permitiria a proteção monetária de todas as famílias já cadastradas e que estão há meses à espera de ingressar no programa. Além disso, essa medida evitaria que as famílias se dirijam aos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) para atualização de suas informações do Cadastro Único.
Em relação ao reajuste nas linhas de elegibilidade em aproximadamente 29%, os técnicos do Ipea destacam que o valor das linhas de elegibilidade e dos benefícios dependem de reajustes discricionários “que, grosso modo, não têm ocorrido com ritmo e intensidade suficientes para que se mantenha o poder de compra”.
Por último, o instituto sugere que os impactos econômicos da pandemia de Covid-19 provavelmente comprometerão ainda mais a capacidade dessas famílias de obter rendimentos no mercado de trabalho.
Nesse cenário, seria necessário criar um benefício extraordinário para reduzir o sofrimento dos mais pobres, as transferências do Bolsa Família teriam que se tornar temporariamente mais generosas. Segundo o Ipea, há precedente para isso, quando houve ampliação do benefício em Brumadinho, em 2019.
O benefício adicional valeria temporariamente para todas as famílias com dados atualizados no Cadastro Único e renda familiar per capita inferior a ½ SM (R$ 522,50).
“Caso a crise se estenda por um prazo maior do que o inicialmente previsto e/ou a recuperação econômica após a pandemia seja lenta, recomendamos fortemente que o benefício extraordinário seja prorrogado pelo tempo necessário para a superação da crise social”, aponta o estudo.
Por último, o Ipea deixa um recado: “Considerando-se a defasagem do poder de compra dos benefícios atuais do PBF e os riscos econômicos e sociais decorrentes da pandemia de Covid-19, parece-nos um preço baixo a pagar para garantir um nível mínimo de bem-estar aos mais pobres”.
Essa conclusão se mantém mesmo que o benefício extraordinário tenha que ser prorrogado por mais seis meses – ou pelo tempo que for preciso.
