Fabio Graner
Em meio às discussões sobre a implantação do programa Desenrola, que visa renegociar dívidas não bancárias e bancárias, a equipe econômica avalia a possibilidade de usar o Fundo de Garantia de Operações (FGO) como parte do fundo garantidor a ser usado para viabilizar o novo programa, segundo apurou o JOTA com fontes do governo.
A hipótese foi levantada como um meio de atenuar o impacto fiscal da medida. O novo fundo garantidor demanda aporte de recursos do Tesouro, o que impacta a despesa primária da União. Os valores para o eventual aporte não estão definidos e as fontes falam números que variam de R$ 5 bilhões a R$ 20 bilhões.
Quanto maior o volume aportado, maior será a capacidade de renegociação de dívidas dentro do Desenrola, uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com R$ 20 bilhões, por exemplo, daria para renegociar cerca de R$ 80 bilhões em dívidas de pessoas com renda de até dois salários mínimos, um universo de cerca de 40 milhões de pessoas.
O Orçamento aprovado não traz recursos para bancar o Desenrola e só há previsão de aporte adicional de R$ 1 bilhão para o Pronampe. Dessa forma, essa integralização tomaria espaço de outros gastos do governo. É nesse contexto que surge a discussão de se redirecionar recursos do FGO, fundo que teve aportes do Tesouro nos últimos anos, para ao menos atenuar os efeitos fiscais em 2023.
No FGO Pronampe, o patrimônio do fundo era de R$ 39 bilhões e no FGO original, de R$ 4,7 bilhões. Os dados são de abril do ano passado e o Banco do Brasil (que administra o fundo) não atualizou esses números, mesmo com o pedido feito pela reportagem.
A maior parte do patrimônio estava comprometida com garantia para as operações. O BB só apresentou os dados mais recentes do volume de empréstimos feitos no âmbito do programa, de R$ 100,3 bilhões. O BB não informou o quanto de recursos do PL do FGO estão comprometidos e quanto estão livres para novas operações.
O Desenrola deve financiar majoritariamente dívidas não bancárias, como contas de luz, telefone e água, mas também deve alcançar dívidas junto ao sistema financeiro. Na prática, a iniciativa tenta reduzir o estoque dessas dívidas, em um processo que deve envolver também os bureaus de crédito (como Serasa), que negativam os nomes dos inadimplentes.
