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CVM proíbe Atlas Quantum de ofertar investimentos atrelados a bitcoin

Empresa oferecia títulos e contratos de investimento coletivo cuja remuneração estaria atrelada a negociação de criptoativos

Crédito: Divulgação

A diretoria colegiada da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) determinou, na tarde da última segunda-feira (13/8), que a empresa Atlas Quantum pare de ofertar títulos e contratos de investimento coletivo (CIC) cuja remuneração estaria atrelada ao resultado dos esforços da empresa na negociação de criptoativos, por meio de um algoritmo intitulado “Quantum”.

De acordo com deliberação da CVM, assinada pelo presidente Marcelo Barbosa, a oferta que estava sendo realizada pela empresa não foi submetida a  registro ou dispensa de registro perante a CVM, o que configura infração ao artigo 19 da Lei 6.385/76.

A Atlas estava anunciando seus serviços na TV e na internet. Os vídeos são estrelados pelos atores globais Tatá Werneck e Cauã Reymond. Segundo a análise da área técnica da CVM, o investimento com a Atlas é feito por meio de transferência de recursos à plataforma para realizar a compra de bitcoins.

A empresa informava em seu site que seu algoritmo de investimento, o Quantum, trabalhava em mais de 11 corretoras internacionais de Bitcoin, “identificando as melhores oportunidades de compra e venda da criptomoeda”.

Segundo a Atlas, quando é identificada chance de realizar uma operação de arbitragem (isto é, comprar o bitcoin onde está barato e vender onde está mais caro), ele executa automaticamente a ordem. “Assim, operamos com uma estratégia segura, mas que ao mesmo tempo entrega rentabilidade e valor para os nossos clientes”, diz a Atlas.

A Superintendência-Geral da CVM considerou que, para classificar a oferta como CIC, foi verificado “esforço considerável por parte da Atlas Quantum para divulgar seus investimentos, pois além de se valer do website para esta finalidade, houve a divulgação de vídeos comerciais em canais de TV à cabo e por streaming, inclusive com a participação de atores conhecidos, distribuição de vouchers de descontos para investir na plataforma e divulgação de publicidade em jornais influentes”.

“Ainda que em momento inicial tais rendimentos se deem em bitcoins, os investidores aportam recursos em sentido amplo, além disso, essas criptomoedas podem posteriormente ser convertidos em moeda corrente”, escreveu o superintendente-geral da CVM, Alexandre Pinheiro, no documento enviado ao colegiado.

Nos termos da decisão da CVM, caso a Atlas não pare de ofertar o serviço, receberá multa diária no valor de R$ 100 mil.


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