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CVM condena gestora e sócio que favoreceu ex-esposa em negociações na bolsa

Conta era utilizada para redirecionar bons resultados à mulher e ruins a outros investidores

O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou, por unanimidade, Marcos Antônio da Silva Orofino, Antônio Geraldo da Rocha e a gestora Stock Asset Management Administração e Gestão de Recursos Ltda por prática não equitativa, ao utilizarem operações na bolsa de valores para favorecer a ex-esposa de Rocha, sócio responsável pelas carteiras de investimento da empresa, e outros investidores previamente selecionados.

Segundo termo de acusação formulado pela Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) no âmbito do Processo Administrativo Sancionador RJ2016/1465, os acusados buscavam realizar operações de day trade (compra e venda no mesmo dia) por meio de uma conta “master”, sem especificação do cliente final.

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Quando o resultado das operações atingia o desejado pelos acusados, elas eram alocadas ao final do dia para a ex-esposa de Antônio Geraldo, que não teve seu nome divulgado (apenas as iniciais H.L.C.G). Se o resultado pretendido não fosse alcançado, o primeiro negócio (compra ou venda) era alocado para dois fundos de investimento geridos pela Stock Asset.

“Trata-se daquilo que se convencionou chamar ‘operação com seguro’, em que verifica-se uma concentração de resultados bem sucedidos em determinados clientes (o grupo de comitentes beneficiados) e a canalização recorrente e deliberada de negócios piores para os clientes lesados”, explica o diretor relator do caso, Gustavo Machado Gonzalez.

A gestora realizou 158 operações de day trade para H.L.C.G., ex-esposa de Antônio, no ano de 2014, com índice de sucesso de 100% e lucro bruto de R$184.424,00.

“A taxa de sucesso de 100% referente a uma quantidade tão grande de operações salta aos olhos e é indício fortíssimo de atividade ilícita”, pontuou o relator em seu voto. Ele entendeu que o modus operandi do esquema para a obtenção desses resultados “foi bem detalhado pela acusação e encontra amparo nos autos”.

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Marcos Antônio da Silva Orofino e Antônio Geraldo da Rocha foram condenados à inabilitação por três anos, impedidos de atuarem, direta ou indiretamente, no mercado de valores mobiliários, em infração ao inciso I c/c inciso II, “d”, da Instrução CVM 08/1979. Com base no mesmo dispositivo, à Stock Asset Management Administração e Gestão de Recursos Ltda. foi imposta pena de multa pecuniária no valor de R$ 300 mil.

Ex-marido da favorecida pelas operações, Rocha teria se omitido “dolosamente ao permitir a perpetração da prática ilícita analisada e ao deixar de exercer o dever de correção inerente à profissão de diretor responsável pela atividade de administração de carteiras da Stock Asset”.

“O uso de prática não equitativa se perpetrou ao longo de um ano inteiro, por meio de alocação indevida de negócios realizados temporariamente para conta máster disponibilizada pela corretora. A realização de 158 operações de day
trade, com taxa de sucesso de 100%, comprova de maneira contundente que os fatos não passariam despercebidos por um profissional experiente como Antônio”, afirmou Gonzalez em seu voto.

Orofino, por sua vez, é apontado como o “responsável pelo uso de prática não equitativa”. Para Gonzalez, ele é quem fazia o uso da conta máster junto a corretora, “que lhe permitia realizar ordens atribuídas, em um primeiro momento, para essa conta transitória, e, ao final do dia, quando já se conhecia o resultado dos negócios concretizados, alocá-los para quatro clientes pré-determinados”. Ele próprio seria um desses clientes.

“A ficha cadastral de H.L.C.G. junto à corretora indicava como e-mail para contato um endereço eletrônico pertencente a Marcos, e não o da investidora. A meu ver, isso é mais um indício contrário às alegações de que Marcos não agiu com intenção de colocá-la em situação de vantagem indevida”, argumentou o diretor relator em seu voto.

Com a condenação, cabe apelação ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), segunda instância julgadora de decisões da CVM. As defesas dos acusados negam as acusações, além de alegarem que não houve individualização das condutas por parte da acusação.

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