Guilherme Pimenta
Iuri Dantas
O advogado Gustavo Machado Gonzalez defendeu nesta terça-feira, durante sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, aprimoramentos na fiscalização realizada pelo órgão regulador no mercado de capitais e maior atuação conjunta da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) com outros órgãos.
O advogado foi sabatinado pelos senadores e ao fim da sessão teve seu nome aprovado como novo diretor da CVM por 17 x 2 votos. O nome de Gonzalez será agora apreciado pelo plenário do Senado. Se aprovado, ele terá um mandato de cinco anos à frente da autarquia, responsável pela fiscalização de investidores, bancos e fundos de investimentos no mercado de capitais do país.
Como diretor, Gonzalez terá entre suas funções o julgamento de processos abertos por irregularidades cometidas no mercado – como o uso de informação privilegiada, o insider trading –, além de participar da elaboração de normas da CVM.
A sabatina durou pouco menos de duas horas e foi relativamente tranquila para Gonzalez. Ele foi questionado em conjunto com dois indicados para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto de Souza e Maurício Bandeira de Maia.
Os senadores direcionaram a maior parte das perguntas para Alexandre Barreto de Souza, que presidirá a autoridade antitruste. Com isso, Gonzalez foi poupado de questões mais específicas. Fez uma apresentação inicial e respondeu poucas dúvidas dos congressistas. Ao fim da sabatina, Alexandre também teve o nome aprovado, mas por 16 x 4 votos.
“A crise de 2008 mostrou a importância do regulador estar atento a novos produtos comercializados no mercado de capitais”, apontou Gonzalez. “Essa mesma crise evidenciou desafios de regulação. Mercado de capitais são interligados. É fundamental que o mercado acompanhe a agenda global de regulação.”
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Gustavo ocupará a cadeira do ex-diretor da CVM Roberto Tadeu Antunes Fernandes, que deixou a autarquia no final de 2016. O posto é uma das cinco vagas no colegiado da CVM – um dos diretores preside os trabalhos.
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Diferentemente dos membros do Cade, que foram recebidos pelo mercado sem entusiasmo, o indicado para a CVM é visto como um profissional com elevado conhecimento no mercado de capitais e em direito societário.
Formado em Direito pela PUC-RJ, Gustavo Machado Gonzalez é Mestre em Direito pela Columbia Law School em Nova York. Quando retornou dos EUA, em 2012, trabalhou no escritório Mattos Filho. Posteriormente, foi para a chefia de gabinete do atual presidente da CVM, Leonardo Pereira.
Em junho de 2014, ao deixar a Comissão, foi convidado para ser sócio do escritório Pinheiro Guimarães, uma das bancas mais qualificadas em mercado de capitais e direito societário do mercado.
Em setembro de 2016, tornou-se sócio de Otavio Yazbek, ex-presidente-interino e ex-diretor da CVM. Desde 2012, é também professor convidado de Direito Societário e Mercado de Capitais pela FGV-RJ.
Membros da CVM e da advocacia disseram que seu currículo foi o diferencial na sabatina. Nem mesmo a oposição ao governo Michel Temer (PMDB), personificada na presença individual do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), fez perguntas ríspidas ao indicado – algo diferente do que ocorreu a Alexandre Barreto.
Para Gonzalez, a CVM “deve continuar investindo em acordos de cooperação com outras instituições”. Na última semana, por exemplo, a autarquia deflagrou uma operação em conjunto com o MPF-SP e a PF que investiga uso indevido de informação privilegiada da JBS no mercado de capitais.
Sobre o tema, o indicado à CVM nem sequer foi questionado pelos senadores. Indiretamente, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) perguntou sobre a fiscalização da autarquia no mercado de câmbio, mas foi respondido por Gonzalez que cabe ao Banco Central regular esse mercado.
A CVM abriu ao menos 10 investigações contra a JBS, tanto por suposta conduta no mercado de câmbio, quanto na comercialização de ações da companhia por controladores. A comissão apura se os comandantes da empresa se valeram de informações privilegiadas desconhecidas do restante do mercado para lucrar com operações.
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Neste caso, tratou-se do acordo de leniência da J&F e de acordos de delação premiada de seus executivos com o Ministério Público Federal na Lava Jato. As operações no mercado ocorreram quando apenas Joesley Batista e outros executivos da companhia sabiam das negociações com a Procuradoria.
Ao assumir a vaga de diretor, Gustavo Gonzalez pode relatar um ou mais destes processos – atualmente na fase de instrução na área técnica.
Além do MPF, Gonzalez falou sobre a BSM, órgão autorregulador da bolsa de valores, que cada vez mais tem importância na fiscalização do mercado. A autorregulação é dotada de softwares mais sofisticados do que a CVM, por exemplo, principalmente para regular o uso de robôs e de novas tecnologias no mercado de capitais.
“Atualmente, as principais discussões da CVM são sobre o impacto da tecnologia no mercado de capitais”, declarou Gonzalez em sua apresentação. “É impossível ignorar a tecnologia nesse mercado.”
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Troca na presidência
O próximo a ser sabatinado pela CAE deve ser o indicado à presidência da CVM. O atual presidente, Leonardo Pereira, termina o mandato no dia 14 de julho deste ano.
Diálogos gravados por Joesley Batista com o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures demonstram que a JBS buscava convencer o presidente Michel Temer a indicar novos integrantes da CVM alinhados com os interesses da empresa.