Mercado

CVM

CAE aprova Gustavo Gonzalez para a diretoria da CVM

Indicado por Temer quer mais fiscalização da autarquia e melhor atuação conjunta entre órgãos

O advogado Gustavo Machado Gonzalez defendeu nesta terça-feira, durante sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, aprimoramentos na fiscalização realizada pelo órgão regulador no mercado de capitais e maior atuação conjunta da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) com outros órgãos.

O advogado foi sabatinado pelos senadores e ao fim da sessão teve seu nome aprovado como novo diretor da CVM por 17 x 2 votos. O nome de Gonzalez será agora apreciado pelo plenário do Senado. Se aprovado, ele terá um mandato de cinco anos à frente da autarquia, responsável pela fiscalização de investidores, bancos e fundos de investimentos no mercado de capitais do país.

Como diretor, Gonzalez terá entre suas funções o julgamento de processos abertos por irregularidades cometidas no mercado – como o uso de informação privilegiada, o insider trading –, além de participar da elaboração de normas da CVM.

A sabatina durou pouco menos de duas horas e foi relativamente tranquila para Gonzalez. Ele foi questionado em conjunto com dois indicados para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto de Souza e Maurício Bandeira de Maia.

Os senadores direcionaram a maior parte das perguntas para Alexandre Barreto de Souza, que presidirá a autoridade antitruste. Com isso, Gonzalez foi poupado de questões mais específicas. Fez uma apresentação inicial e respondeu poucas dúvidas dos congressistas. Ao fim da sabatina, Alexandre também teve o nome aprovado, mas por 16 x 4 votos.

“A crise de 2008 mostrou a importância do regulador estar atento a novos produtos comercializados no mercado de capitais”, apontou Gonzalez. “Essa mesma crise evidenciou desafios de regulação. Mercado de capitais são interligados. É fundamental que o mercado acompanhe a agenda global de regulação.”

[formulario_list_direitofinanceiro]

Gustavo ocupará a cadeira do ex-diretor da CVM Roberto Tadeu Antunes Fernandes, que deixou a autarquia no final de 2016. O posto é uma das cinco vagas no colegiado da CVM – um dos diretores preside os trabalhos.

+ JOTA ESPECIAL: Lava Jato põe credibilidade da CVM em xeque

Diferentemente dos membros do Cade, que foram recebidos pelo mercado sem entusiasmo, o indicado para a CVM é visto como um profissional com elevado conhecimento no mercado de capitais e em direito societário.

Formado em Direito pela PUC-RJ, Gustavo Machado Gonzalez é Mestre em Direito pela Columbia Law School em Nova York. Quando retornou dos EUA, em 2012, trabalhou no escritório Mattos Filho. Posteriormente, foi para a chefia de gabinete do atual presidente da CVM, Leonardo Pereira.

Em junho de 2014, ao deixar a Comissão, foi convidado para ser sócio do escritório Pinheiro Guimarães, uma das bancas mais qualificadas em mercado de capitais e direito societário do mercado.

Em setembro de 2016, tornou-se sócio de Otavio Yazbek, ex-presidente-interino e ex-diretor da CVM. Desde 2012, é também professor convidado de Direito Societário e Mercado de Capitais pela FGV-RJ.

Membros da CVM e da advocacia disseram que seu currículo foi o diferencial na sabatina. Nem mesmo a oposição ao governo Michel Temer (PMDB), personificada na presença individual do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), fez perguntas ríspidas ao indicado – algo diferente do que ocorreu a Alexandre Barreto.

Para Gonzalez, a CVM “deve continuar investindo em acordos de cooperação com outras instituições”. Na última semana, por exemplo, a autarquia deflagrou uma operação em conjunto com o MPF-SP e a PF que investiga uso indevido de informação privilegiada da JBS no mercado de capitais.

Sobre o tema, o indicado à CVM nem sequer foi questionado pelos senadores. Indiretamente, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) perguntou sobre a fiscalização da autarquia no mercado de câmbio, mas foi respondido por Gonzalez que cabe ao Banco Central regular esse mercado.

A CVM abriu ao menos 10 investigações contra a JBS, tanto por suposta conduta no mercado de câmbio, quanto na comercialização de ações da companhia por controladores. A comissão apura se os comandantes da empresa se valeram de informações privilegiadas desconhecidas do restante do mercado para lucrar com operações.

+ JOTA: Multa de insider trading à JBS pode custar R$ 254 milhões

Neste caso, tratou-se do acordo de leniência da J&F e de acordos de delação premiada de seus executivos com o Ministério Público Federal na Lava Jato. As operações no mercado ocorreram quando apenas Joesley Batista e outros executivos da companhia sabiam das negociações com a Procuradoria.

Ao assumir a vaga de diretor, Gustavo Gonzalez pode relatar um ou mais destes processos – atualmente na fase de instrução na área técnica.

Além do MPF, Gonzalez falou sobre a BSM, órgão autorregulador da bolsa de valores, que cada vez mais tem importância na fiscalização do mercado. A autorregulação é dotada de softwares mais sofisticados do que a CVM, por exemplo, principalmente para regular o uso de robôs e de novas tecnologias no mercado de capitais.

“Atualmente, as principais discussões da CVM são sobre o impacto da tecnologia no mercado de capitais”, declarou Gonzalez em sua apresentação. “É impossível ignorar a tecnologia nesse mercado.”

+ JOTA: Apenas 8% dos casos de insider trading vão ao Judiciário

Troca na presidência

O próximo a ser sabatinado pela CAE deve ser o indicado à presidência da CVM. O atual presidente, Leonardo Pereira, termina o mandato no dia 14 de julho deste ano.

Diálogos gravados por Joesley Batista com o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures demonstram que a JBS buscava convencer o presidente Michel Temer a indicar novos integrantes da CVM alinhados com os interesses da empresa.


Faça o cadastro gratuito e leia até 10 matérias por mês. Faça uma assinatura e tenha acesso ilimitado agora

Cadastro Gratuito

Cadastre-se e leia 10 matérias/mês de graça e receba conteúdo especializado

Cadastro Gratuito