Fabio Graner
Fábio Zambeli
O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB), pré-candidato a vice-presidente na futura chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem feito uma série de conversas com grupos de economistas para colher visões sobre o que pode ser feito na seara econômica em um eventual governo Lula. Uma das propostas que tem circulado dentro da pré-campanha e nas conversas de interlocutores do PT com o setor privado, e que também foi apresentada a Alckmin, é colocar a União para oferecer garantias em projetos públicos de infraestrutura social e urbana (nas áreas de educação, saúde, mobilidade, habitação e saneamento). Essas obras seriam feitas por empresas contratadas pelos governos estaduais e municipais.
Além do encontro na semana passada na Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, Alckmin também se reuniu com membros do grupo de economia do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), liderado por André Lara Rezende, um dos pais do plano real. Recentemente, também almoçou com Pérsio Arida, outro pai do real, e tem conversado com uma das recentes aquisições do time de economistas do PT, Gabriel Galípolo.
Nessas reuniões, Alckmin tem mais ouvido do que falado. Mas suas perguntas dão algumas pistas da linha de contribuição que ele pretende dar aos rumos de um eventual governo Lula.
Fontes ouvidas pelo JOTA contam que uma das preocupações dele tem sido levantar ideias que possam ajudar no objetivo de alavancar os investimentos do setor público dentro de um ambiente de restrição fiscal.
Nesse contexto, o BNDES também teria papel relevante, atuando em projetos como comprador de parte da dívida emitida pelas empresas. Ao financiar por exemplo 30% de um projeto com a compra de dívida subordinada (aquela que não tem prioridade de recebimento), o banco atrairia outros investidores privados para financiar essas obras. E com a União garantindo eventual calote de Estados e Municípios, a equação estaria fechada.
Para isso funcionar, o governo federal teria de fazer uma carteira de projetos envolvendo os entes subnacionais. E precisaria fazer uso de uma modalidade de contratação que já existe na legislação, mas pouco utilizada, que é o pagamento por “disponibilidade”.
Nesse sistema, a empresa que executou a obra só recebe o pagamento após o bem contratado estar disponível para uso. O pagamento pela construção de creches em regiões metropolitanas, ou por uma obra do metrô, seriam feitos apenas após esses projetos estarem finalizados.
Uma fonte explica que esse modelo, em geral, é melhor para projetos no qual o concessionário não tem receita de tarifas, diferentemente do que ocorre, por exemplo, em concessões de rodovias e aeroportos.
Para esses casos, outra ideia que está sendo levantada nos círculos da aliança lulista é estabelecer uma outorga variável conforme a demanda. Seria um mecanismo no qual, se a demanda do projeto fica abaixo do esperado (como ocorreram com os aeroportos na última década), o valor da outorga cai. Se a demanda ficar acima do projeto na licitação, parte desse ganho também seria dividido com o Estado, elevando a outorga.
