Infraestrutura

Regulação

ANTT regula direito de passagem de ferrovias vizinhas à Norte-Sul

Para a agência, a medida confere segurança jurídica ao futuro concessionário e maior atratividade à licitação

Pixabay

A diretoria colegiada da ANTT fixou termos aditivos em contratos de cinco ferrovias, definindo as regras de exercício do direito de passagem de uma para outra. As decisões que aprovaram os termos foram tomadas na reunião da diretoria realizada no último dia 2. JOTA: Assine o JOTA e não deixe de ler nenhum destaque! Todas elas margeiam o […]

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