Concorrência

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SG recomenda ao Cade condenação de cartel de monitores

Seis empresas teriam feito conluio internacional de venda de tubos coloridos para computadores

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou ao colegiado a condenação de seis empresas do setor de tecnologia por formação de cartel nos mercados internacionais dos principais componentes de monitores de tubo e de LCD.

Em despachos publicados nesta terça-feira (17/7) no Diário Oficial da União, a área técnica do órgão antitruste aponta indícios  contra as empresas Chunghwa Picture Tubes (PA 08012.010338/2009-99) e Epson Imaging Devices Corporation, Hannstar Display, INC, Hitachi Display, Inc e Sharp (PA 08012.011980/2008-12) por “por prática colusiva no mercado internacional de fabricação e venda de tubos coloridos para computadores (em inglês, Color Display Tube – CDT)”.

Os CDTs são considerados o principal insumo utilizado na fabricação de monitores de computador.

Durante as investigações da Superintendência-Geral, as empresas Philips, LP Displays International Limited e LG Eletronics Inc firmaram Termo de Cessação de Compromisso (TCC), admitindo a participação no cartel e comprometendo-se a “elucidar novos fatos”.

O cartel internacional chegou às apurações do Cade após a autarquia coletar dados da quantidade de produtos CDT importados pelo Brasil do sudeste asiático e do Japão. Segundo a nota técnica da SG, US$ 1 bilhão foi pago por empresas brasileiras no período correspondente aos anos 1995-2007.

“Destaca-se que 98% das importações em dólar e 98,6% das importações em quantidade advêm do sudeste asiático e do Japão. O sudeste asiático era o principal local das reuniões e encontros do cartel”, informa a SG, em nota assinada por Diogo Thomson de Andrade, Superintendente-Geral Adjunto.

Por isso, argumenta a área técnica do Cade, “com significativo nível de importações ao país e sendo a maioria destas provindas da principal área afetada pelo cartel, é indubitável a produção de efeitos diretos da conduta colusiva no mercado interno”.

Ainda segundo a nota da SG, o cartel só não avançou para além de 2007 “devido ao esvaziamento do mercado em função da ascensão de tecnologias como LCD e Plasma”.

Os casos seguem agora para julgamento pelo Tribunal do Cade, responsável pela decisão final. Caso condenadas, as representadas poderão pagar multas que variam de 0,1 a 20% de seus faturamentos brutos no ano anterior ao de instauração dos processos.

Pela mesma prática, há apurações nas autoridades de defesa da concorrência dos Estados Unidos, México, Comissão Europeia, Japão, Eslováquia e Hungria.


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