Concorrência

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Notificação de ACs ao Cade cresce 7,5% no semestre

Mattos Filho assume liderança do Ranking JOTA

Sede do Cade - Crédito: JOTA imagens

Um dos muitos termômetros da economia, o número de atos de concentração notificados ao Cade subiu 7,5% nos primeiros seis meses do ano – em linha com indicadores de uma lenta retomada após a recessão do ano passado.

Em junho, o número de negócios publicados pela Superintendência Geral no “Diário Oficial” da União ultrapassou junho de 2016 em duas unidades. No acumulado do ano, somam 171 as fusões, aquisições, joint ventures e outras operações notificadas ao Cade – ante 159 no mesmo período de 2016.

Segundo a lei 12.529/2010, que estrutura o sistema brasileiro de defesa da concorrência e regula o Cade, os atos de concentração deverão ser notificados ao Cade quando os grupos envoltos na operação tenham faturamento bruto ou volume de negócios no País igual ou superior a R$ 750 milhões  para um dos negociantes, e de R$ 75 milhões para pelo menos um outro grupo da transação. Ambos os valores são mensurados em dados do ano anterior ao da operação.

Os setores de saúde, químico e de energia são os que mais movimentam o mercado de M&A sob o radar da autoridade antitruste neste ano. Neste mesmo momento de 2016, os segmentos mais ativos eram o financeiro/mercado de capitais, imobiliário e cimento/concreto ocupavam o Top 3.

Comparativo entre atos de concentração realizados no 1º semestre em 2016 e 2017

Setores com mais atos de concentração entre Janeiro/Junho de 2017.

O Mattos Filho terminou o semestre em primeiro lugar no ranking, participando de um total de 28 atos de concentração. O desempenho foi impulsionado pela liderança em junho.
O segundo lugar no semestre ficou com o Barbosa Müssnich & Aragão, com dois ACs a menos. O Pinheiro Neto (24) e Machado Meyer (23) completam o quarteto de escritórios que se envolveram em mais de duas dezenas de atos de concentração no primeiro semestre.


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