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Em meio à crise hídrica, Cade abre investigação sobre preço das termelétricas

Órgão antitruste pede esclarecimentos a mais de 45 empresas sobre custo da produção; Petrobras também é acionada

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Usina térmica Nova América - Crédito: IVOLINES/Flickr

Em meio à crise no fornecimento de energia e o consequente aumento na conta de luz, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu uma investigação para apurar supostas práticas anticompetitivas no preço cobrado pelas empresas termelétricas. A dependência dessa matriz energética é um dos principais fatores para o encarecimento da conta de luz ao consumidor.

Segundo os autos, obtidos pelo JOTA e antecipados aos assinantes PRO PODER ontem, a autoridade antitruste oficiou, na noite desta quarta-feira (1/9), mais de 45 empresas do setor solicitando esclarecimentos sobre custos, em reais por megawatt-hora (R$/MWh), da geração de energia elétrica nos últimos três anos, preço cobrado das distribuidoras, cópia dos acordos firmados com clientes (comercializadora ou distribuidora) para a venda da energia gerada pelas termelétricas e outros questionamentos.

A Petrobras também foi acionada pela autarquia. O Cade quer saber da companhia quais são os combustíveis fornecidos para a geração de energia elétrica em usinas termeletricas, volume mensal de combustível fornecido, cópia dos contratos firmados e preço cobrado pelas empresas.

O procedimento contra as termelétricas foi instaurado de ofício por Felipe Leitão Valadares Roquete, às 14h35 da última quarta-feira (1/9). Felipe Roquete é um dos coordenadores-gerais da Superintendência-Geral do Cade.

As empresas têm cinco dias para responder os questionamentos do órgão antitruste. Em caso de descumprimento, podem pagar multa diária de R$ 5 mil, podendo ser multiplicada em 20 vezes.

As termelétricas, que produzem energia mais cara, ganharam mais relevância no contexto da atual crise hídrica. Desde o ano passado, o governo tem recorrido mais a essas empresas para ajudar na produção de energia.

Em agosto deste ano, por exemplo, o Ministério de Minas e Energia autorizou a ampliação de uso para termelétricas a óleo diesel e gás natural.

O Brasil passa pela pior crise hídrica dos últimos 91 anos. Na última terça-feira (31/8), o governo anunciou a criação da Bandeira Escassez Hídrica, que substituirá a Bandeira Vermelha 2.

Segundo a Aneel, o valor da nova bandeira será R$ 14,20 a cada 100 kW/h, maior o que os R$ 9,49 da atual Bandeira Vermelha 2. A nova bandeira já está em funcionamento desde o dia 1º deste mês e vigorará até abril de 2022.

Essa medida foi necessária dada a crise hídrica e a necessidade de custear a geração adicional de energia. O Brasil também tem importado energia da Argentina e do Uruguai.

Segundo o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, a necessidade da criação de uma nova bandeira é para custear a geração por meio das termelétricas.

O custo para o sistema será de R$ 13,8 bilhões, segundo a agência.