Concorrência

CADE

Concentração bancária contamina outros setores da economia

Para João Paulo Resende, aquisições e joint ventures podem elevar barreiras de entrada

A opção recente dos maiores bancos do país de adquirir empresas ou criar joint ventures em setores como seguros, bandeiras de cartões de crédito, transportadoras de valores e informações de crédito pode resultar em maiores barreiras de entrada para eventuais competidores inclusive no setor bancário.

A partir deste diagnóstico, o conselheiro João Paulo de Resende afirmou nesta quinta-feira (20/10) que o Cade deve levar em conta o cenário de maior concentração ao julgar os atos de concentração envolvendo os maiores bancos do país.

“De fato me parece que é um setor que merece ter um nível de escrutínio bastante elevado”, afirmou o conselheiro, relator da compra do HSBC pelo Bradesco. “É um setor bastante complicado, que vem concentrando continuamente, chegando a níveis de concentração maiores do mundo. E temos pouco o que fazer em relação a remédios.”

Atualmente, o conselheiro Paulo Burnier relata a criação de um bureau de crédito formado pelos cinco maiores bancos do país – Bradesco, Itau-Unibanco, Santander, Banco do Brasil e Caixa. (AC 08700.002792/2016-47). Segue na Superintendência Geral ato de concentração para lançamento de um cartão cobranded pela Itaucard e Multiplus (AC 08700.006142/2016-71).

O processo de concentração bancária vem acontecendo nos últimos 20 anos, segundo Resende, em uma tática conhecida como “cherry picking”, na qual os grandes compram pequenos. Ele citou como exemplo o caso do Bradesco, que adquiriu 23 instituições nas duas últimas décadas.

“De todos os bancos que entraram no mercado na década de 1990, hoje só sobrou o Santander”, assinalou o conselheiro. “Muito provavelmente, em breve, o horizonte parece indicar que teremos para produtos bancários três instituições privadas oferecendo o serviço.”

Resende também defendeu atuação conjunta do Cade e do Banco Central na análise de fusão de instituições financeiras – assunto que aguarda uma decisão final do Supremo Tribunal Federal. Para ele “é natural”, que duas agências com “objetivos regulatórios distintos” distintos avaliem os negócios.


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