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Com acordo com Amazonas, Cade fecha cooperação com MPs de todos os 27 estados

Órgão antitruste e MPAM vão compartilhar informações e provas sobre cartéis e infrações à ordem econômica

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Crédito: Divulgação

‌O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) assinou acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Amazonas. Era o último estado que faltava para o órgão antitruste fechar um ciclo de memorandos com os órgãos de persecução dos 26 estados e do Distrito Federal.

A cooperação com outros órgãos é uma das principais bandeiras do presidente do Cade, Alexandre Barreto, desde que assumiu a presidência da autarquia da concorrência, em junho de 2017.

Nos termos do acordo, que tem prazo de cinco anos, os órgãos de comprometem a trocar informações e documentos quando da apuração de práticas de cartel e demais infrações à ordem econômica.

Enquanto o Cade enviará ao Ministério Público informações e provas que forem obtidas, no âmbito da apuração cível e criminal, nos processos referentes às investigações de cartel e demais infrações à ordem econômica e às relações de consumo, o MP fará o mesmo para com a autarquia antitruste.

Além do presidente do Cade, o acordo com o MP de Amazonas é assinado por Leda Mara Nascimento Albuquerque, procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas.

Quando Barreto assumiu o comando do órgão, o Cade contava com 10 acordos de cooperação técnica com ministérios públicos estaduais.

“Os acordos possibilitam ao Cade a ampliação de atuação, já que estamos baseados em Brasília e, a partir da celebração dos termos, passamos a contar com a efetiva colaboração de Ministérios Públicos em todo o Brasil”, afirmou o presidente do Cade.

Além de intercâmbio de funcionários entre os órgãos, o acordo possibilita realizar, caso necessário, workshops, seminários, cursos e treinamentos.

“O objetivo dos cursos é compartilhar técnicas de investigação e otimizar apuração de condutas anticompetitivas. Para nós é prioridade sair do terreno das intenções e passar para o terreno da atividade, o que continuaremos a fazer em 2020”, destacou Barreto.


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