Concorrência

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Cade abre processo para apurar cartel em oito estádios da Copa de 2014

Fraudes teriam ocorrido em Brasília, Manaus, Recife, RJ, BH, Fortaleza, Natal e Salvador

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Estádio do Mineirão - Foto: Credito: Renato Cobucci/Imprensa MG

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu um processo administrativo, na última terça-feira (16/7), para apurar formação de cartel em oito estádios da Copa do Mundo de 2014, no Brasil. Segundo a área técnica da autarquia, já há “indícios robustos” de que as fraudes tenham se perpetuado. 

Segundo a Superintendência-Geral (SG) do Cade, contratos para a construção de oito estádios brasileiros podem ter sido fraudados pelas empreiteiras: Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília (DF); Arena Amazônia, em Manaus (AM); Arena Pernambuco, em Recife (PE); Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro (RJ); Estádio Mineirão, em Belo Horizonte (MG); Arena Castelão, em Fortaleza (CE); Arena das Dunas, em Natal (RN); e Arena Fonte Nova, em Salvador (BA).

A investigação se iniciou após um acordo de leniência firmado entre o Cade, o Ministério Público Federal (MPF) e a Andrade Gutierrez. A empreiteira confessou ao órgão antitruste que as fraudes consistiriam em acordos de fixação de preços, entre concorrentes, divisão de mercado e alocação de projetos, por meio da formação de consórcios, da supressão de propostas, da apresentação de propostas de cobertura e da promessa futura de subcontratação.

O cartel teria atuado, pelo menos, desde 2007, quando o Brasil foi escolhido país sede para a Copa de 2014, até meados de 2011, quando foram assinados os contratos referentes às obras públicas dos estádios de futebol para a Copa do Mundo.

Combinação de preços

O relatório também indica que há indícios da existência de reuniões entre concorrentes com a finalidade de trocar informações comerciais sensíveis, como preço, clientes, condições de participação no mercado e em licitações. 

Os encontros e reuniões mencionados no relatório ocorreram por meio de trocas de e-mails, ligações telefônicas e reuniões presenciais.

De acordo com a SG, a Odebrecht, por meio de termo de compromisso, reconheceu que avaliou, juntamente com outras empresas, as “oportunidades de negócios envolvidas, tanto na construção ou reforma dos estádios de futebol” desde a notícia de que a Copa do Mundo de 2014 poderia ser realizada no Brasil. 

Padrão FIFA

Além disso, segundo as informações da Odebrecht que estão no relatório do Cade, as obras de infraestrutura necessárias para atender aos padrões determinados pela FIFA também eram de interesse das empresas. “Era de se esperar que um evento da magnitude de uma Copa do Mundo iria requerer grandes investimentos nos mais variados setores”, diz o relatório. 

No caso do Estádio Mineirão, por exemplo, o Cade revela uma troca de e-mails de superintendentes da Andrade Gutierrez para ressaltar que a Odebrecht estaria interessada e gostaria de conversar com a “AG sobre o tema de maneira mais ampla”. 

De acordo com o relatório, essa conversa é um dos exemplos de eventual acordo anticompetitivo entre as empresas. Essa prática, segundo o relatório, extrapola “os limites de uma participação conjunta da Andrade Gutierrez e da Odebrecht no processo licitatório para o Estádio Mineirão”. 

Outro lado

O Consórcio Minas Arena se manifestou sobre o caso com a seguinte nota: “a respeito da notícia de instauração de inquérito administrativo pelo CADE para investigar condutas relacionadas aos estádios da Copa 2014, é importante esclarecer que a apuração não abrange a Minas Arena e seus acionistas, os quais não se encontram nem mesmo relacionados dentre as pessoas notificadas para apresentação de defesa no processo. Importante deixar claro também que a versão pública da nota técnica do CADE que respaldou a abertura do inquérito descreve que o então consórcio Minas Arena não participou de tentativa de cartel”.


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