Concorrência

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Cade e BC criam grupo de estudos do SFN

Portaria é primeiro passo para análise conjunta de operações bancárias

Fachada do Cade - JOTA Imagens

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Banco Central assinaram uma portaria conjunta que institui um Grupo de Trabalho (GT) para estudar a defesa da concorrência no âmbito do Sistema Financeiro Nacional (SFN).

Segundo o JOTA apurou, um dos objetivos é atingir um ponto de coordenação entre as duas autarquias para que ambas analisem conjuntamente fusões e aquisições de bancos no futuro.

De acordo com o documento, assinado nesta segunda-feira (218) pelo presidente do Cade, Alexandre Barreto, e o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central, Sidnei Corrêa Marques, o GT poderá “realizar intercâmbio de informações, acervos de estudos e conhecimentos técnicos”.

Além disso, segundo o texto da portaria, o grupo vai “promover seminários, palestras e cursos” sobre a atuação concorrencial no SFN. O prazo de trabalho do grupo é de 120 dias, prorrogáveis pelo mesmo período.

O grupo contará com oito integrantes, sendo quatro do Cade e quatro do Banco Central.

Pelo Cade, a chefe de gabinete da Superintendência-Geral, Amanda Athayde coordenará o grupo. Comporão a equipe o procurador-geral interino Fernando Barbosa Bastos Costa, o Coordenador-Geral de Análise Antitruste 2, Marcelo Nunes de Oliveira e a Economista-Chefe Adjunta do Cade, Patrícia Alessandra Morita Sakowski.

Adriano Pereira Rubim Silva coordenará a equipe do Banco Central, composta ainda pelo chefe adjunto no BC, Eduardo Ferrari de Araujo, pela procuradora do BC Walkyria de Paula Ribeiro e por João André Calvino Marques Pereira.

A portaria é firmada pouco menos de uma semana depois de o órgão antitruste aprovar a compra do varejo do Citibank pelo Itaú Unibanco.

As conversas entre o Cade e o Bacen tiveram início com a chegada de Alexandre Barreto à presidência da agência antitruste.

Na sessão de julgamento da quarta-feira passada (16/8),  Alexandre Barreto comentou que as negociações para uma parceria entre BC e Cade estavam avançadas.


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