@pexels

A tributação de operações na internet

Debate foi realizado na FGV Direito SP

Os desafios da tributação das operações na internet e o conceito de software as a service foram debatidos na manhã do dia 26 de maio por especialistas do setor público e privado.

O grupo debateu, na sede da FGV Direito SP, a exigência do ISS e a tributação de serviços na internet, além da tributação na nuvem como serviço e as implicações federais.

O evento foi realizado pelo Grupo de Tributação e Novas Tecnologias do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP e pelo Centro de Altos Estudos (CEAE) da Procuradoria da Fazenda Nacional da 3ª Região. Resultado de parceria firmada com o Pinheiro Neto Advogados.

Assista aos vídeos  – Parte 1

Parte 2

Parte 3


Abertura:

Fernando Rezende, professor da EBAPE, FGV

1º painel – O ISS e a tributação de serviços na internet

Alberto Macedo, Assessor especial da Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo

Rodrigo Pirajá Wienskoski, Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial. Foi Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias da Prefeitura de São Paulo e Diretor Presidente da SP Negócios

Thiago Luís Sombra, professor de direito da UnB

2º painel – Tributação na nuvem como serviço e as implicações federais

Antônio Claret de Souza Jr., Procurador da Fazenda Nacional. Atuou na Divisão de Dívida Ativa e atualmente exerce suas funções na Divisão de Consultoria e Assessoramento Jurídico da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região

Fernando Marcelo Mendes, Juiz Federal, secretário geral da AJUFE e presidente da AJUFESP
Karem Jureidini Dias, sócia fundadora de Rivitti Dias Advogados
Debatedores:

Antonio Fassina (Ericsson)

Cecilia Moore (Software AG)
Cristiane Kagi (SAP)
Daniela Silveira Lara (Gaia, Silva e Rolim)
Fernanda Possebon (Rivitti Dias Advogados)
Gisele Bossa (Consultora científica do Grupo Tributação e Novas Tecnologias)
Graziela Galli (Oracle)
João Guilherme de Moura Rocha Parente Muniz (PGFN)
Julia Morassutti (Unisys)
Julio Maria de Oliveira (Machado Associados)
Luciano Garcia Miguel (SEFAZ, SP)
Luiz Guilherme de Medeiros Ferreira (IBM)
Luiz Roberto Peroba (Pinheiro Neto Advogados)
Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli (Advocacia Lunardelli)
Raphael Candido (Oracle)
Regina Paula Ruggiero (Nextel)
Renato D’Oliveira (Unisys)
Roberto Vasconcellos (FGV Direito SP)
Sérgio Sgobbi (Brasscom)
Tathiane Piscitelli (FGV Direito SP)
Willian Figueiredo (Unisys)

Comentários