Michel Temer - Antonio Cruz/ Agência Brasil
Michel Temer - Antonio Cruz/ Agência Brasil

Temer na berlinda

Em delação premiada, fundadores da JBS dizem ter gravado Michel Temer dar aval para suborno a Cunha

  1. Temer reclama de impertinência da PF e nega aval a interlocutores em decreto de Portos

    Leia a íntegra do depoimento por escrito enviado ao STF no inquérito que apura suposto favorecimento de empresa

  2. TRF-2 nega recursos e mantém suspensa posse de Cristiane Brasil no Trabalho

    Com nova derrota na segunda instância, Planalto avalia recorrer ao Supremo

  3. Temer pede que Cármen Lúcia derrube suspensão do indulto de Natal

    Presidente do STF afirmou que indulto não é instrumento de impunidade

  4. Rocha Loures diz à PF que relação com Temer não era de amizade

    Ex-assessor especial afirmou que não agiu a mando do presidente e negou ter favorecido interesses privados em Decreto dos Portos

  5. Para erro político-criminal não há perdão!

    O indulto natalino e a liminar da ministra Cármen Lúcia

  6. Reforma da Previdência deve passar por novos ajustes para agradar aliados de Temer

    Em nome da aprovação, regras especiais de transição podem ser incorporadas à proposta

  7. Pauta econômica no Congresso foi paralisada por denúncias de corrupção

    Presidente Michel Temer não conseguiu mobilizar aliados para votar temas prioritários ao governo, como a reforma da Previdência

  8. Presidente do STF suspende efeitos do indulto de Temer

    Na liminar, ministra afirma que decisão não impõe danos irreversíveis para beneficiados

  9. O ano das delações do “fim do mundo” 

    Em 2017, o Ministério Público fechou as maiores delações – até agora – da operação Lava-Jato

  10. Temer assina decreto com indulto de natal para presos

    Leia a íntegra do decreto presidencial que facilita perdão judicial a condenados por corrupção

  11. Cármen Lúcia manda notificar Temer para depoimento sobre Rodrimar

    Presidente tem 15 dias para responder perguntas feitas pela PF sobre decretos dos Portos

  12. Fachin vota contra ampliar imunidade de Temer para Cunha e Geddel

    Julgamento sobre suspensão da denúncia por organização criminosa contra peemedebista volta na terça-feira (19)

  13. Reforma da Previdência é adiada para 2018 por falta de votos favoráveis

    Nova data de votação ainda é incerta. Convocação extraordinária em janeiro está em estudo

  14. Deputado da mala vira réu

    Ex-assessor de Temer, foi flagrado recebendo suposta propina de R$ 500 mil da JBS que, segundo o MPF, seria para o presidente

  15. TRF-1 tranca queixa-crime de Temer contra Ciro

    Ciro chamou presidente de capitão do golpe. Desembargadores viram “refrega política” no caso

  16. Segovia põe em dúvida mala, mas PF viu “vigor” de provas

    Novo diretor-geral questiona investigação do presidente Michel Temer

  17. STF vai discutir alcance da imunidade do presidente

    Fachin decide que sugestão de Temer para travar quadrilhão do PMDB e recursos vão ao plenário

  18. STF: depoimento de Temer pode ocorrer após diligências

    Barroso autoriza PF a entregar perguntas após avaliação de documentos em inquérito de Portos

  19. Temer sugere que STF freie apuração do quadrilhão do PMDB

    Defesa afirma que decisão de Fachin de enviar parte de denúncia a Moro pode trazer prejuízos

  20. Fachin envia a Moro parte de denúncia do PMDB da Câmara

    Após Câmara travar Temer, acusação inclui Cunha, Alves, Geddel e Rocha Loures

  21. Dodge defende prorrogação de inquérito de Temer de Portos

    Manifestação contraria pedido da defesa de Temer para encerrar o caso.

  22. Temer vence, mas placar revela desgaste com aliados

    Presidente sai enfraquecido da votação, sem apoio suficiente para aprovar reformas

  23. Câmara rejeita segunda denúncia contra Temer

    Foram 251 votos favoráveis ao arquivamento e 233 contrários, em sessão que durou mais de 12 horas

  24. Marco Aurélio nega suspender votação de denúncia de Temer

    Para ministro, definição de procedimento cabe à Câmara

  25. STF suspende portaria do trabalho escravo

    Rosa Weber concedeu liminar pedida pela Rede ao ver aparente retrocesso e limite a fiscalização

  26. Temer, Padilha e Moreira: destinos unidos ou separados?

    Decisão da Câmara não suspende processo contra os ministros de Estado

  27. Dodge: nova portaria sobre trabalho escravo é retrocesso

    Para chefe do MP, portaria do governo fere a dignidade humana

  28. Deputado vai ao STF para fatiar denúncia de Temer

    Ideia é realizar 4 votações individuais, 3 contra Temer, Moreira e Padilha por organização criminosa

  29. Dodge, em uma frase, altera situação de Temer?

    Classificação de que Geddel é líder de organização provoca polêmica

  30. CCJ da Câmara rejeita segunda denúncia contra Temer

    Foram 39 votos a 26, além de uma abstenção. Parecer segue agora para o plenário

  31. Procuradores criticam ataques de Temer ao MPF

    Presidente criticou denúncia de organização criminosa e obstrução à Justiça apresentada por Janot

  32. Dodge quer depoimento de Temer sobre decreto de Portos

    Chefe de MP pediu ao STF diligências contra o peemedebista em inquérito com Barroso

  33. Cunha rebate delação de Funaro e defende Temer

    Ex-presidente da Câmara diz que as delações chegaram “ao ponto máximo da desmoralização”

  34. Temer no STF: perdeu hoje, mas pode ganhar amanhã

    A estratégia jurídico-política da defesa do presidente da República

  35. STF envia denúncia de Temer para Câmara

    Por 10 x 1, ministros rejeitaram suspender encaminhamento à Câmara até fim de apuração sobre J&F

  36. Maioria do STF libera envio da denúncia de Temer à Câmara

    Ministros citam encontro marcado com temas sensíveis de delações: provas e vazamentos

  37. Posse indica que tom da gestão Dodge será discrição

    Nova chefe do MP não citou Lava Jato nominalmente e pregou harmonia entre Poderes

  38. O Supremo deve suspender a denúncia contra Temer?

    Não cabe ao STF juízo prévio da denúncia oferecida contra qualquer presidente da República

  39. Janot: erros, promessas, acertos e surpresas em 4 anos

    Como conciliar a Lava Jato e o diálogo entre os poderes?

  40. J&F pagou faturas de escritório para ex-procurador,diz MP

    Os motivos de Janot para rescindir delação de Joesley e Saud

  41. Janot denuncia Temer e rescinde delação de Joesley

    PGR: presidente, Padilha, Moreira, Geddel, Cunha e Alves formam quadrilhão do PMDB da Câmara

  42. STF adia decisão sobre suspender nova denúncia de Temer

    Tendência é de que os ministros se dividam em duas corretes sobre pedido do presidente.

  43. Leia a íntegra do voto de Fachin sobre a suspeição do PGR

    Plenário rejeitou pedido de Temer para afastar Janot do comando das investigações.

  44. Em delação, Funaro falou sobre operadores de Temer

    Veja o que o delator afirmou aos investigadores sobre intermediários do presidente

  45. Leia a íntegra do Anexo de Temer na delação de Funaro

    Apontado como operador financeiro do PMDB da Câmara, doleiro falou das relações do presidente.

  46. STF julga dia 13 pedido de Temer para afastar Janot

    Ministros podem avaliar ainda validade das provas da delação da JBS

  47. Temer anula indicação e escolhe novo nome para o Cade

    Alexandre Cordeiro foi indicado por Temer para a vaga

  48. STF homologa delação de Lúcio Funaro

    Depoimentos devem ser usados em nova denúncia contra presidente Michel Temer

  49. PMDB instalou organização criminosa na Câmara, diz Janot

    Chefe do MP indica que pode classificar Temer como líder de organização criminosa

  50. Janot insiste em novo inquérito para investigar Temer

    Caso envolve a edição do decreto de Portos que teria beneficiado empresa Rodrimar

  51. Após ajuste, PGR devolve delação de Funaro ao STF

    Homologação por Fachin deve ocorrer até próxima semana.

  52. Delação de Lúcio Funaro chega ao STF

    Acordo precisa ser homologado por Fachin e pode atingir Temer, Padilha e Moreira Franco

  53. PGR aciona STF contra dispositivos da reforma trabalhista

    Segundo Janot, mudanças impõem intensa desregulamentação da proteção social do trabalho

  54. Moraes: análise de impeachment é questão da Câmara

    Ministro rejeitou pedido da OAB e da oposição para obrigar Maia a decidir casos de Temer

  55. AGU rebate no STF ação do PT contra aumento da gasolina

    Para partido, decreto fere princípios da anterioridade nonagesimal e da separação dos poderes

  56. OAB pede que STF mande Maia analisar impeachment de Temer

    Para entidade, 80 dias sem analisar denúncia representa omissão do presidente da Câmara

  57. As suspeitas e suspeições em tempos de Lava Jato

    Temer, Lula, Gilmar Mendes, Janot, Raquel Dodge e as desconfianças cruzadas

  58. Temer pede suspeição de Janot

    Defesa do presidente da República afirma que atuação do PGR seria motivada por questão pessoal

  59. Temer diz que pedido de Janot despreza governabilidade

    Presidente pediu ao STF para não ser incluído no inquérito do quadrilhão do PMDB

  60. Decisão da Câmara traz estabilidade ao país, diz ministro

    Para Marco Aurélio, é preciso pensar na situação econômica do país

  61. Câmara enterra denúncia contra Temer por 263 votos

    Governo mostrou força política mesmo não conseguindo os esperados 300 votos

  62. Rosa Weber nega pedido contra votação na Câmara

    Ministra afirmou que Judiciário não pode interferir em uma questão interna de outro Poder

  63. Após Câmara, Fachin decidirá futuro do inquérito de Temer

    Câmara começou a analisar a acusação no plenário da Casa

  64. Dívidas do Funrural poderão ser pagas em 15 anos

    Benesse consta em programa de parcelamento, que prevê redução de 100% dos juros e 25% das multas

  65. PSL vai ao STF contra lei de obstrução de investigação

    Partido argumenta que lei não individualiza, com clareza, quais condutas configuram o delito

  66. O governo pode aumentar tributo por decreto?

    Ação sobre PIS/Cofins de receitas financeiras pode influenciar discussão sobre combustíveis

  67. TRF-1 critica liminar que derrubou aumento de combustível

    Presidente do tribunal revogou suspensão do decreto de Temer que prevê arrecadar R$10,4 bi

  68. Justiça suspende aumento do PIS/Cofins em combustíveis

    Decisão é da Justiça Federal no Distrito Federal; preços voltarão ao valor anterior ao aumento

  69. Cármen Lúcia não vê urgência em pedido de Temer de áudio

    Presidente quer acesso a gravações recuperados do gravador do empresário Joesley Batista

  70. Temer pede ao STF acesso a áudios recuperados de Joesley

    INC apontou 7 gravações restauradas em gravador do empresário, Cármen Lúcia analisará o caso

  71. Desembargador converte prisão de Geddel em domiciliar

    Ex-ministro ficará com tornozeleira eletrônica e proibido de usar telefone

  72. Janot defende inconstitucionalidade de Terceirização

    Chefe do MP reforça no STF argumentos contra nova legislação

  73. Relator na CCJ apresenta parecer contra Temer

    Deputados classificaram relatório de Sérgio Zveiter como “fraco e eminentemente político”

  74. Cármen: tramitação de impeachment e denúncia divergem

    Presidente do STF negou pedidos para suspender trâmite de denúncia de Temer e novos depoimentos

  75. Leia a íntegra da defesa de Michel Temer à Câmara

    Presidente rebate aos deputados acusação da PGR de que cometeu corrupção passiva

  76. PF quer Temer como alvo em inquérito do PMDB da Câmara

    Pedido para incluir presidente como investigado também envolve Eliseu Padilha e Moreira Franco

  77. PF prende Geddel Vieira Lima, ex-ministro de Temer

    Ex-chefe da Secretaria de Governo é suspeito de obstruir investigação sobre esquema na Caixa

  78. Fachin tira “homem da mala” da prisão

    Ex-assessor de Michel Temer terá que ficar com tornozeleira e em recolhimento noturno

  79. Decisão de Temer para votações na Câmara passa no STF

    Ministros aprovaram entendimento sobre trancamento da pauta por medidas provisórias

  80. A escolhida de Temer para a chefia do MP

    Raquel Dodge, de oposição a Janot, tem atuação destacada no combate à corrupção

  81. Fachin decide enviar denúncia de Temer sem defesa prévia

    Acusação será repassada pela presidente do STF para a Câmara, que fará juízo político

  82. Aliado de Janot, Nicolao Dino é 1º da lista para sucessão

    Categoria escolheu: Nicolao Dino (621 votos), Raquel Dodge (587) e Mario Bonsaglia (564)

  83. PGR também ataca Lei da Terceirização

    Supremo já reúne cinco ações que questionam novas regras. Gilmar Mendes é o relator

  84. Janot: ninguém está acima ou fora do alcance da lei

    Após apresentar denúncia contra presidente Michel Temer, chefe do MP mandou mensagem a colegas

  85. Veja 6 implicações de Janot a Temer na denúncia ao STF

    PGR pede que Temer seja condenado a pagar R$10 milhões e perca a presidência

  86. Janot denuncia Michel Temer ao STF por corrupção passiva

    Leia a íntegra da acusação, que é a 1ª contra um presidente em exercício por crime comum

  87. Leia íntegra de relatório da PF sobre obstrução de Temer

    Material foi entregue pela PF ao Supremo Tribunal Federal e também aponta que presidente prevaricou

  88. Temer defende status de ministro para Moreia Franco

    Rede questiona no STF edição de segunda medida provisória que conferiu foro a aliado de Temer

  89. Fachin abre prazo para PGR denunciar Temer

    Após notificação sobre relatório da PF, chefe do MP terá cinco dias para decidir sobre acusação

  90. Depoimentos à PF trazem novas implicações a Michel Temer

    Funaro e Joesley Batista miram peemedebista. PF diz que há evidências de corrupção pelo presidente.

  91. Juiz rejeita queixa-crime de Temer contra Joesley

    Presidente queria que empresário e delator da JBS respondesse por calúnia, injúria e difamação.

  92. PF aponta ao STF indícios de que Temer cometeu corrupção

    Relatório parcial pede prorrogação das investigações sobre obstrução de justiça

  93. Temer processa Joesley Batista por calúnia e difamação

    Presidente pede condenação criminal e danos morais de dono da JBS

  94. Fachin avalia trâmite de eventual denúncia contra Temer

    Ministro consultou colegas sobre pedir defesa do presidente e remessa da acusação ao Congresso

  95. Homem da mala, Rocha Loures diz que corre risco de vida

    Edson Fachin autorizou transferência de ex-assessor de Temer de presídio de volta para PF

  96. Fachin dá mais prazo para PF concluir inquérito de Temer

    Investigação irá até segunda. PGR pode aguardar material para denunciar presidente ao STF.

  97. Cármen: Não há medidas sobre suposta espionagem de Fachin

    Ministra avalia que não são necessárias providências porque Temer negou investida da Abin

  98. O Processo Civil e a Chapa Dilma-Temer no TSE

    o país perdeu uma chance de aplicar entendimento respaldado em doutrina e jurisprudência

  99. Temer nega-se a responder às 82 perguntas da PF

    Inquirição é “invasiva, arrogante, desprovida de respeito e do mínimo de civilidade”

  100. Herman Benjamin: um contraponto afiado a Gilmar

    Em qualquer plenário, ministro se faz personagem principal com sua contundência

  101. Fachin dá mais prazo para Temer responder à PF

    Presidente deveria entregar esclarecimentos nesta terça, mas terá até sexta

  102. A PF e as relações de Michel Temer sob suspeita

    Em depoimento por escrito, delegado questiona presidente sobre doações para Rocha Loures

  103. Base de Temer tenta desgastar Edson Fachin

    Deputados apresentaram pedidos de explicações na CCJ sobre relação do ministro com delator da JBS

  104. Janot também aciona o STF contra foro para Moreira Franco

    Tribunal reúne 3 ações questionando edição de 2ª MP que confere status de ministro

  105. Leia íntegra da decisão de Fachin que prendeu Loures

    Homem de confiança de Michel Temer, ex-deputado foi flagrado recebendo mala com dinheiro da JBS

  106. Regime jurídico das eleições indiretas para presidente

    Crise política e Direito Constitucional III

  107. Fachin nega que prisão de Loures seja para forçar delação

    Leia os argumentos do ministro na ordem de prisão

  108. Prisão de Loures pode acelerar denúncia contra Temer

    Atualização: Cenário é traçado pela Procuradoria-Geral da República e discutido no mundo político

  109. PT vai ao STF contra MP sobre Força de Segurança

    Texto editado por Temer permite a militares da União inativos trabalhar em corporações estaduais

  110. Deputado pede que PGR denuncie Temer

    Requerimento questiona o uso das Forças Armada no dia 24 de maio

  111. Fachin libera PF a questionar Temer sobre gravação

    Ministro ressalta que presidente pode recorrer ao direito de permanecer calado

  112. Leia relatório da PF com últimos grampos de Aécio e Rocha

    Documento repassado ao STF mostra movimentações de investigados antes de deflagrada Operação Patmos

  113. Torquato Jardim é o novo ministro da Justiça

    Osmar Serraglio foi convidado para assumir Ministério da Transparência

  114. Responsabilização, substituição e sucessão do presidente

    Crise política e Direito Constitucional (I)

  115. Temer recua e desiste de usar Forças Armadas no DF

    Militares ficariam por 8 dias nas ruas de Brasília. Medida foi tomada após protesto violento

  116. A convocação das Forças Armadas por Temer

    Editorial

  117. Decreto de Temer autoriza Forças Armadas no DF por 8 dias

    Ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Leia a íntegra

  118. Temer tenta suspender depoimento à PF em inquérito da JBS

    Defesa do presidente argumenta que é preciso esperar perícia em gravação de conversa com empresário

  119. O que pensa o advogado de Temer sobre delação premiada

    “A lei está sendo achincalhada em nome de combate ao crime”, disse Mariz de Oliveira

  120. Benefício para delator é só na sentença, dizem ministros

    Alexandre de Moraes e Marco Aurélio defendem metodologia diferente da Lava Jato

  121. PGR diz que não usou conversa de Reinaldo Azevedo em ação

    Divulgação viola garantia constitucional do sigilo da fonte; erro pode ser do Supremo

  122. Temer e as gravações: o Inquérito precisa prosseguir

    Na Lava Jato, estratégia em uma defesa meramente processual não vem dando certo

  123. Os motivos de Janot para fechar a delação da JBS

    Em artigo, PGR rebate tese de favorecimento de delatores e explica negociação para colaboração

  124. Perícia contratada por Temer quer invalidar gravação

    Perito Ricardo Molina, contratado pela defesa do presidente, defendeu invalidade da gravação

  125. Fachin determina perícia em áudio que compromete Temer

    Plenário decidirá se suspende inquérito na próxima quarta-feira

  126. Íntegra: Temer pede suspensão do inquérito aberto no STF

    Presidente pede perícia na gravação feita pelo empresário Joesley Batista

  127. As incertezas das eleições indiretas

    Quem pode ser candidato?

  128. JOTA Resume: a pior semana de Temer

    Presidente foi gravado por Joesley Batista e agora é investigado no Supremo Tribunal Federal

  129. Cármen rebate rumores sobre assumir Planalto

    “Estou no lugar que eu tenho a obrigação constitucional de estar”, disse presidente do STF

  130. Para Janot, Temer cometeu crime de corrupção passiva

    PGR citou também crime de participação em organização criminosa e obstrução de investigação

  131. Aécio relata conversa com Moraes para travar Lava Jato

    Além do ministro, presidente Michel Temer (PMDB) também teria participado de tratativas

  132. Leia os documentos da delação dos executivos da JBS

    Íntegras foram divulgadas há pouco pelo STF

  133. Crise de Temer expōe lacuna legal sobre eleição indireta

    Com abalo do governo, leis não dão respostas prontas sobre eleição indireta e seus candidatos

  134. Ouça íntegra da conversa de Joesley com Michel Temer

    Áudio da conversa de empresário com presidente tem 38 minutos

  135. Cade não aceita interferência política, diz Gilvandro

    Citado em delação da JBS, conselheiro afirma que não tem acesso a inquérito

  136. Quais são os limites da ação controlada?

    Temer chama de “clandestina” gravação de conversas com Joesley Batista. Especialistas discordam

  137. Negociação entre PGR e JBS foi cercada de desconfianças

    Tratativas só avançaram depois de a empresa apresentar material concreto

  138. Janot: nova ação da Lava Jato tem gosto amargo para o MP

    Procurador-geral da República enviou mensagem sobre operação que mira procurador,Temer e Aécio Neves

  139. Lava Jato mira Aécio, Temer e procurador da República

    PGR pediu prisão de tucano e STF autorizou seu afastamento do mandato.

  140. Quais os desdobramentos da delação da JBS?

    JOTA responde o que pode acontecer em caso de renúncia ou impeachment do presidente Michel Temer

  141. TSE volta a ser válvula de escape para crise política

    A delação da JBS e os novos rumos do processo de cassação da chapa Dilma-Temer

  142. “Temer tem que sair da Presidência”, diz Hélio Bicudo

    JOTA ouviu autor do pedido de impeachment de Dilma e juristas sobre cenários pós-delação da JBS

  143. JBS delata Temer apoiando compra de silêncio de Cunha

    STF ainda não confirma delação; Molon protocolou pedido de impeachment

  144. Temer refuta no STF ações contra a Lei da Terceirização

    “Flexibilização de direitos, contudo, não se confunde com ausência de direitos”, diz texto

  145. PDT questiona no STF “blindagem” temporária de presidente

    Partido quer abrir caminho para eventual investigação de Michel Temer, citado pela Odebrecht.

  146. STF deve intervir na tramitação da Reforma Trabalhista?

    O processo legislativo e as polêmicas na tramitação da Reforma

  147. Sucessão na PGR e o futuro da Lava Jato

    O risco para as investigações na troca de comando do Ministério Público

  148. STF manda MP apurar ação que travou impeachmt de Temer

    Marco Aurélio não aceitou pedido para forçar indicação em comissão sobre afastamento

  149. Entenda o que está em discussão na Reforma da Previdência

    Veja resumo do parecer com os pontos sobre os quais já acordo na base aliada para aprovação

  150. PSOL questiona no STF imunidade de investigação de Temer

    Entendimento foi que presidente não pode ser alvo de apuração de fatos estranhos ao mandato

  151. Odebrecht entregou e-mail de reunião para compra do PMDB

    Segundo delator, encontro ocorreu no escritório de Temer e tratou de R$ 40 milhões em propina

  152. Temer, Janot e a lista de Fachin: investigar é possível

    A blindagem ao presidente da República

  153. Temer diz que debate sobre aborto cabe ao Congresso

    Ao STF, Presidência rebateu argumentos de ação do PSOL que tenta ampliar prática até 12 semanas

  154. Quem são e como são escolhidos os ministros do TSE?

    O futuro do governo Temer está nas mãos do Tribunal Superior Eleitoral

  155. A pergunta é: há saída para Michel Temer no TSE?

    O julgamento da chapa Dilma-Temer

  156. “Reformas têm que estar aprovadas até julho”, diz Jucá

    Senador diz que o governo defende a Lava Jato e que investigações não vão paralisar Congresso

  157. Janot diz que não pode apurar citação de delator a Temer

    PGR argumenta que STF fixou que presidente tem “imunidade temporária” por fatos alheios ao mandato

  158. Vazamentos seletivos; críticas interessadas?

    É tudo briga pelo resultado, e pelo seu impacto na política. Quem perde ao final é a justiça

  159. A cassação de Temer: teses e fatos

    Mandato de Michel Temer corre risco?

  160. As cabeças do TSE

    Veja quem são os ministros que vão julgar a ação de cassação da chapa Dilma/Temer

  161. Celso de Mello mantém Moreira Franco ministro e com foro

    Ministro do STF negou pedidos da Rede e do PSOL para afastar citado em delação da Odebrecht

  162. STF adia decisão e situação de Moreira segue indefinida

    Celso de Mello pediu informações a Temer, em 24h, para definir posse de peemedebista em ministério

  163. Sem STF, posse de Moreira gera briga de liminares

    Citado em delação da Odebrecht, peemedebista ganhou foro com ministério

  164. Juiz do DF suspende posse de Moreira Franco como ministro

    Decisão considera que nomeação foi para garantir foro a peemedebista, citado na Odebrecht

  165. Supremo: porto seguro para ministros políticos

    Disfunção do STF encoraja indicações como de Alexandre de Moraes

  166. Análise: Temer quer um Supremo político

    O que significa a indicação de Alexandre de Moraes?

  167. Alexandre de Moraes em 13 pontos

    Indicação do ministro da Justiça para o STF foi confirmada pelo presidente Michel Temer

  168. Oposição aciona STF e PGR para barrar Moreira Franco

    Para partidos, nomeação à Secretaria-Geral seria manobra para blindar Franco na Lava Jato

  169. Novo ministro do STF pode impactar Lava Jato, diz Deltan

    Para procurador, escolhido por Temer pode interferir em placar sobre prisão em 2ª instância

  170. Uma reforma imprevidente

    E a sociedade civil? Reagirá de algum modo? Ou engolirá placidamente o batráquio?

  171. O bandeirinha contra a corrupção

    E se a Receita tivesse cerca de cem milhões de potenciais fiscais?

  172. OAB pede correção da tabela do IR de acordo com inflação

    Ofício foi encaminhado ao presidente Michel Temer

  173. Michel Temer e o sucessor de Teori Zavascki

    Planalto deve esperar STF definir novo relator da Lava Jato. Temer vai ouvir conselheiros

  174. Bail-out público?

    Falência, Direito & Economia e a experiência americana

  175. Morte trágica joga STF em águas institucionais revoltas

    Quatro questões emergenciais aguardam pronta resolução por parte dos Poderes Constitucionais

  176. O tímido “REFIS do Temer”

    Ainda não foi dessa vez que teremos a tão cara, mas comumente ignorada, segurança jurídica

  177. A Constituição e o decreto dos militares em presídios

    Governo prevê ao menos mil homens das Forças Armadas e custo de R$ 10 milhões

  178. Crise nos presídios: MP de Temer é desafio ao Supremo

    Em vez de seguir o STF e aumentar os recursos, Ministério da Justiça vai na direção oposta

  179. Cármen Lúcia e Michel Temer sem ruídos

    Presidente do STF já recebeu presidente em sua residência mais de uma vez

  180. Gilmar Mendes: “O sistema é absolutamente negligenciado”

    Massacres no Amazonas e Roraima mostram desarticulação do Estado

  181. Retrospectiva STF – Os poderes

    2016, o ano em que o Supremo discutiu o afastamento dos presidentes da Câmara, Senado e do Executivo

  182. Defesa de Dilma critica nova busca autorizada pelo TSE

    Nota é assinada pelo advogado Flavio Caetano

  183. TSE e impugnação à chapa Dilma-Temer: o que está em jogo?

    A partir de fevereiro, os olhos da nação se voltarão para o Tribunal Superior Eleitoral

  184. STF: Árbitro ou protagonista na crise política em 2016?

    Uma retrospectiva do ano no Supremo

  185. Odebrecht: caixa 1 ou caixa 2 ou é tudo propina?

    Delação de Cláudio Melo Filho mistura doação de campanha a pagamento de propina

  186. Ex-dirigente da Odebrecht cita Temer e mais 50 em delação

    “Boca Mole”, “Índio”, “Caranguejo” são alguns dos apelidos na lista de Mello Filho

  187. Temer nega anistia e avisa que passará a gravar reuniões

    Coletiva ao lado dos presidentes da Câmara e Senado é tentativa de estancar nova crise

  188. JOTA Resume: as principais notícias jurídicas da semana

    Saiba quais foram os fatos mais importantes noticiados entre os dias 21/11 e 25/11

  189. Saída de Geddel não encerra discussão criminal

    PGR avalia se incluirá Temer e Padilha em pedido de investigação ao STF

  190. Um tsunami contratado?

    Quem sobreviverá aos tornados; quem, ao final, será resgatado dos escombros?

  191. Herman Benjamin: Corrupção na Petrobras era “normal” para cúpula da empresa

    Ministro do “maior processo da história do TSE” conta o que o impressionou nos depoimentos da Lava Jato

  192. Supremo e a vanguarda governista

    Desbravando as reformas do governo

  193. Nada é pra já

    Políticos fazem cálculos: quem pode lhes garantir a permanência do poder e a manutenção de recursos, no longo prazo?

  194. TSE determina quebra de sigilo de gráficas que prestaram serviços para Dilma e Temer

    Ministro Herman Benjamin atendeu a pedido do MPE feito depois de perícia de técnicos do tribunal em dados das eleições de 2014

  195. Entidades de juízes reforçam movimento contra PEC dos gastos públicos

    Notas foram divulgadas após presidente Michel Temer afirma que não pode ser admitido movimento corporativo contra PEC

  196. Barroso nega pedido da oposição para suspender tramitação da PEC dos gastos

    Ministro não identificou violação de clásula pétrea que justificasse uma intervenção do STF

  197. Excelentíssimo Senhor Presidente – Renan manda carta a Temer sugerindo MP

    O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), enviou carta ao presidente Michel Temer sugerindo formalmente a edição de uma Medida Provisória que assegure o pagamento do Programa de Financiamento Estudantil (FIES). Os recursos para o custeio do FIES constam do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 8/16, que espera por votação dos deputados […]

  198. STF é Corte política por buscar interesse do país, diz Temer nos 28 anos da Constituição

    Temer participou de sessão de comemoração dos 28 anos da Constituição Federal no STF

  199. Janela de oportunidade política: menos de cem dias

    Temer talvez esteja se iludindo de que as primeiras interações de qualquer relacionamento não sejam cruciais para determinar a dinâmica do convívio porvir.

  200. Carandiru: 111 mortes, injustiça e o silêncio de Temer, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes

    24 anos de impunidade

  201. Dilma contesta no STF justa causa para o impeachment

    Peça tem 481 páginas

  202. Defensoria Pública “lamenta” decisão de Temer de vetar reajuste para carreira

    Em nota divulgada hoje, o defensor público-geral federal, Carlos Eduardo Barbosa Paz, divulgou nota para lamentar o veto do presidente da República, Michel Temer, ao projeto que previa o reajuste salarial da carreira. Defensores público em início da carreira recebem R$ 17,3 mil. Pela proposta aprovada pelo Congresso, mas vetada pelo governo, os salários subiriam de […]

  203. Quebra da Constituição e riscos da democracia brasileira

    Democracia e Sociedade

  204. Toffoli revoga liminar que mantinha jornalista Ricardo Melo na presidência da EBC

    Melo foi exonerado do cargo após afastamento de Dilma Rousseff da presidência

  205. STF determina que base de Temer inclua Dilma em ações sobre fatiamento do impeachment

    Ministra negou seguimento a ações de entidades e pessoas físicas sobre o caso

  206. Quem é o responsável pelas contas da campanha de Dilma de 2010?

    Após pedido de explicações da PF, TSE apresenta parecer técnico

  207. Impeachment: entenda a sessão de ontem e os próximos passos

    Ontem, o plenário do Senado decidiu por 59 a 21 votos que a presidente afastada Dilma Rousseff vai a julgamento por crime de responsabilidade. Agora, os aliados pressionam o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que preside o processo, a definir o quanto antes a data de início do julgamento.

  208. Nada a Temer?

    E o silêncio retumbante do TSE

  209. Para AGU, mudança na Previdência não fere a Constituição

    A Advocacia-Geral da União enviou ao Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (29/7), parecer contrário à ação proposta por entidades representativas dos trabalhadores com o objetivo de paralisar qualquer discussão sobre uma Reforma da Previdência no Brasil. A arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 415) foi ajuizada pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, […]

  210. Diaulas Costa Ribeiro é nomeado desembargador do TJ-DF

    Saiu no “Diário Oficial” da União desta terça-feira a nomeação de Diaulas Costa Ribeiro para o cargo de desembargador no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF). Ele entra na vaga do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Mineiro de Monte Carmelo, Ribeiro ficou conhecido por sua atuação progressista como membro do MP. […]

  211. Temer edita MP e abre crédito de R$ 353 milhões para Justiça do Trabalho

    Tribunais poderão respirar, diz presidente do TST

  212. Os primeiros desafios de Rodrigo Maia à frente da Câmara dos Deputados

    Deputado reuniu-se com Michel Temer nesta quinta-feira

  213. Lei das Estatais: vetos necessários

    O projeto é meritório, mas esconde um cavalo de Tróia.

  214. Links de Twitter de Michel Temer estão infectados por plataforma de spam

    Internautas já fazem piada com conta oficial do presidente interino

  215. Temer defende no STF exoneração de Ricardo Melo da EBC

    “A decisão política de alteração do comando da EBC foi realizada em observância aos princípios da eficiência e economicidade”, diz AGU

  216. TSE não julga separação de contas de Dilma e Temer

    Ministros julgaram e negaram um pedido do PMDB de fazer parte, como assistente simples, em outro processo.

  217. Caso Anchieta não é precedente para separação Dilma-Temer no TSE

    O que diz a jurisprudência do TSE?

  218. Torquato Jardim sugere que servidores peçam demissão se não aceitam Temer

    Ministro da Transparência fez reunião com servidores horas depois de tomar posse no Planalto

  219. Há 21 dias no poder, Michel Temer ainda não tem responsável pela área prisional

    Indefinição impede destinação de R$ 2,4 bilhões de fundo que STF mandou liberar

  220. Ministros fichas-sujas?

    Uma análise da indicação de Lula e dos ministros do governo Temer investigados na Operação Lava Jato

  221. Temer conversa com Waldir Maranhão sobre pacote econômico

    DRU e flexibilização da participação da Petrobras no pre-sal estavam na pauta.

  222. Uma convenção constitucional brasileira: o procurador-geral deve ser o mais votado

    Um valor protegido pela sociedade em defesa da democracia constitucional

  223. Não há necessidade de mexer na delação premiada, diz Alexandre de Moraes

    Declaração foi feita hoje, em reação à divulgação de diálogo entre Renan Calheiros e Sérgio Machado

  224. Lei do farol aceso em estrada não entra em vigor imediatamente

    O presidente da República em exercício, Michel Temer, vetou a entrada em vigor, imediatamente, da lei que modifica o Código Brasileiro de Trânsito e torna obrigatório o uso de em estradas de farol baixo aceso mesmo durante o dia. A mensagem de veto parcial enviada ao presidente do Senado Federal é a seguinte: “Comunico à […]

  225. Novo AGU defende no STF a prática da “condução coercitiva”

    Informações foram aprovadas e assinadas pelo presidente em exercício Michel Temer

  226. Fabio Medina diz que AGU não pode ser visto como “advogado privado dos governantes”

    Acordo de leniência com base na MP 703 é um desastre

  227. O papel do governo de Michel Temer

    Transição requer ousadia de propor mudanças a um sistema político fisiológico e falido

  228. PDT contesta no STF fusão e extinção de ministérios pelo presidente em exercício

    O Partido Democrático Trabalhista (PDT) protocolou no Supremo Tribunal Federal, neste fim de semana, ação com pedido de liminar contra atos do vice-presidente da República, Michel Temer, que no exercício da Presidência da República, “em virtude do afastamento da titular do mandato eletivo” e “a despeito da provisoriedade e da precariedade de sua assunção ao […]

  229. Ricardo Melo vai ao STF pedindo a suspensão da sua exoneração da EBC

    Melo foi exonerado pelo presidente interino Michel Temer

  230. Janot aciona STF contra novas regras de eleições de cassados em pleitos majoritários

    Ação tem pedido liminar tendo em vista possibilidade de cassação dos mandatos de Dilma e Temer pelo TSE

  231. Entre a vocação e a magistratura: o impeachment!

    É necessário repensar a politização da justiça

  232. O golpe do governo Temer e a ilegitimidade de seu programa “Uma Ponte Para o Futuro”

    Mandato e o projeto de governo são ilegítimos e nascem de uma conspiração

  233. Um golpe desconstituinte?

    Democracia e Sociedade

  234. As próximas etapas do processo de impeachment de Dilma Rousseff

    Nova fase terá coleta de provas e novos depoimentos

  235. De Janaína Paschoal para Michel Temer

    Autora do pedido de impeachment de Dilma Rousseff manda recado para o presidente em exercício

  236. Senado abre processo de impeachment e afasta Dilma; Temer assume

    Placar da votação foi de 55 a 22

  237. STF nega pedido do PT para impedir Michel Temer de nomear ministros

    “Acolher a pretensão do impetrante inviabilizaria a administração do País”, afirmou Barroso

  238. Diretório municipal do PT pede que STF impeça Temer de nomear novos ministros

    O ministro Luís Roberto Barroso será o relator do processo

  239. Michel Temer e a prova do pudim

    O desafio de uma transição ante questões inescapáveis

  240. PGR diverge de liminar que mandou Câmara abrir impeachment de Michel Temer

    Rodrigo Janot afirmou não haver conduta abusiva de Cunha ao não seguir com pedido contra Temer

  241. O xeque-mate de Teori Zavascki

    A decisão de afastar Eduardo Cunha da Presidência da Câmara e do mandato parlamentar

  242. Temer divulga nota dizendo que não está inelegível

    Tese da PRE-SP é que vice-presidente não pode se candidatar pelos próximos oito anos

  243. Ações contra Dilma e Temer e o cenário político eleitoral

    As ações eleitorais conservam papel decisivo para a definição do quadro político nacional

  244. Democracia e programas de governo: uma análise do documento “Uma Ponte para o Futuro”

    Os principais pontos com reflexos jurídicos e impactos democráticos do documento que pode ser considerado a agenda central de Michel Temer

  245. Dilma e Temer no TSE: unidos para sempre

    A união que nem a Justiça pode separar

  246. É impossível sustentar que não há justa causa para o impeachment, diz Alexandre de Moraes

    Constitucionalista avalia caso concreto e atuação do STF no caso

  247. Que papel o STF deve assumir em momentos de crise?

    Em questões de dias, dois ministros decidiram de forma contrária pedidos semelhantes

  248. Advogado pede ao STF multa diária de R$ 3 mi para Eduardo Cunha

    Multa seria aplicada se presidente da Câmara não instaurar impeachment contra Michel Temer

  249. Cunha interpõe recurso contra decisão que o obriga a abrir impeachment de Michel Temer

    Para defesa, decisão do STF é inusitada e absolutamente incongruente

  250. Impeachment: a maldição de Paulo Brossard

    Por que o Supremo não deveria interferir no processo de impeachment?

  251. Quais os poderes de Eduardo Cunha no impeachment?

    A decisão do ministro Marco Aurélio Mello que obriga Cunha a abrir processo contra Eduardo Cunha

  252. STF manda Cunha avaliar impeachment do vice-presidente Michel Temer

    Decisão é do ministro Marco Aurélio Mello

  253. Liminar de Marco Aurélio sobre inclusão de Temer no impeachment

    Leia íntegra

  254. Câmara contesta no STF inclusão de Temer no impeachment de Dilma

    Vice exerceu Presidência de forma eventual e não efetiva, argumenta a Mesa

  255. Temer responde a Lula: Exatamente por ser constitucionalista, sei que não há golpe

    Lula disse que vice-presidente sabe que está acontecendo um golpe no país

  256. Semipresidencialismo ou semiconstitucionalismo?

    Sobre as mudanças nas regras no meio do jogo

  257. A renúncia de Michel Temer

    Esse é preço a ser pago para purgar a podridão generalizada que alcançou nossa democracia representativa

  258. PGR avalia se investigará Dilma, Lula, Temer e Aécio

    Delação de Delcídio do Amaral pode abrir novas frentes no STF

  259. Quem será o relator do processo de cassação de Dilma e Temer no TSE?

    Atual relatora, ministra Maria Thereza deixa o tribunal no dia 1º de setembro

  260. Prazo para Dilma e Temer se defenderem no TSE ainda não começou a correr

    Partidos ainda não foram notificados.

  261. O que Michel Temer pensa sobre o impeachment e seu rito?

    A opinião acadêmica do vice-presidente em Elementos de Direito Constitucional

  262. 16 frases de uma semana que durou um ano inteiro

    Confira os principais momentos de uma das semanas mais polêmicas da história recente do Brasil

  263. “Desarmonia entre Poderes é inconstitucional”, diz Michel Temer

    Definição de despesas deveria públicas ser feita em “semi-parlamentarismo”

  264. Em meio à crise, Dilma retira nome indicado pelo PMDB para Anac

    Decisão é publicada no dia seguinte ao início da tramitação do processo de impeachment

  265. Toffoli quer ouvir Dilma e oposição antes de decidir quem relata cassação

    Em despacho, Dias Toffoli pediu também as manifestações do vice-presidente, Michel Temer, e do PSDB, autor da ação.

  266. Barroso libera para julgamento processo sobre trancamento de pauta por MPs

    Mandado de segurança foi impetrado há seis anos contra interpretação do então presidente da Câmara, Michel Temer.

  267. Congresso deve aprovar cláusula de barreira, diz Lewandowski

    Reforma Política domina discursos de autoridades na Conferência Nacional dos Advogados