Violência policial
A morte de Mateus Noga e o acesso às imagens de videomonitoramento das vias públicas
Sem fundamento legal, esconder do público a evidência de um possível crime pode caracterizar ato de improbidade
Supra
Armadilhas à liberdade de expressão na MP 1068/2021
A inconstitucionalidade material na nova regulação da moderação de conteúdo no Marco Civil
Supra
Crítica pública é um sinal vital da democracia; perseguição a um professor, não!
Experimentamos este terrível paradoxo de que as instituições estão funcionando bem, precisamente porque contra nós
SUPRA
A atuação do ministro Marco Aurélio Mello no Colegiado do STF
Poderes do relator e decisões monocráticas
Pesquisadores de variadas expertises se unem para, com independência, conciliar a agenda acadêmica com a velocidade da imprensa no debate da conjuntura política nacional.
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A MP da Eletrobras, os jabutis e a conta de luz
Não haverá política energética eficiente se o Congresso e o presidente insistirem nesse modo de governar
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Renan Calheiros na CPI da Pandemia / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado Supra
A dimensão jurídica da pandemia: a CPI deve ouvir a AGU
Caminho do governo na pandemia foi também sustentado com ideias jurídicas
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CPI da Pandemia / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado SUPRA
A ação de Bolsonaro contra os governadores no STF: a confissão de uma omissão
Petição revela o que Bolsonaro não teria feito, em 2020, caso pudesse enfrentar o coronavírus apenas nos seus termos
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Precedente do STF precisa ser revisado, sob pena de beneficiar negacionistas
Padrão de controle que o Supremo estabeleceu em precedente pode ter sido um tiro pela culatra
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Plenário da Câmara dos Deputados / Crédito: Roque de Sá/Agência Senado Supra
Alteração do regimento interno da Câmara dos Deputados impacta direito de minoria
Desconstruindo a falácia da compensação
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Augusto Aras / Crédito: Pedro França/Agência Senado Liberdade de expressão
O PGR Augusto Aras: a representação absurda e a queixa inepta
Em Brasília, a PGR tramita procedimentos como quem troca vasos de lugar
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Lewandowski e suas fontes científicas
Ministros devem aplicar às suas próprias decisões o mesmo grau de exigência epistêmica que esperam dos gestores
