Supra
A decisão de Moraes e a reforma do STF: o próximo front?
Há sinais de que propostas que alteram o tamanho ou reduzem os poderes da Corte podem ser a próxima trincheira
Supra
Há sinais de que propostas que alteram o tamanho ou reduzem os poderes da Corte podem ser a próxima trincheira
Supremo
Novas evidências sugerem que sim
Supra
Fato de Maia ser agora um “lame duck” é, na verdade, uma vantagem relativa
Direito Constitucional
A Câmara precisa ser a casa do povo também no sentido de resolver a assimetria de poder entre o cidadão comum e o PGR
Supra
Em um contexto no qual o PGR é forte aliado do presidente, é improvável que qualquer tentativa de investigação seja iniciada
Supremo
O poder da presidência tem sido mitigado e seu exercício pode ter ficado mais custoso
Supra
A cautela do STF em 1904: pressionado pelas ruas, de um lado; e pela ciência, de outro
Supra
Quanto mais desejável for o debate e a interação entre ministros, mais razão para decidir no plenário presencial
SUPRA
Quando ministros fazem algo distinto da “interpretação” da norma
Supra
Repulsa difusa ao formalismo afeta a força da legalidade como limite à atuação de juízes
Supra
No Brasil de hoje, obedecer a Constituição significa respeitar aquilo que ela determina e não aquilo que não diz