SUPRA

Supremo, governo Bolsonaro e oposição: seis meses de controle abstrato de constitucionalidade

Indefinição da ordem e do tempo de julgamento dá aos integrantes do STF poderes desproporcionais, gerando incertezas e frustrações

Presidente do STF, ministro Dias Toffoli, recebe em audiência o presidente da República Jair Bolsonaro. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (07/11/2018)

Nos primeiros seis meses do governo Bolsonaro, o Supremo foi constantemente demandado e suas decisões estiveram todos os dias nos noticiários. Como esse protagonismo se enquadra no contexto do controle direto de constitucionalidade, que é uma “arma” central no arsenal do Tribunal? Nesse período, foram apresentadas 39 Arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs). Dez […]

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