STF

Supremo de ontem e de hoje: como fica o aborto agora?

A decisão da Primeira Turma que abriu precedente para aborto até terceiro mês de gravidez

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Ontem, em decisão histórica, três dos cinco ministros da primeira turma do Supremo determinaram que a criminalização do aborto realizado no primeiro trimestre de gravidez viola direitos fundamentais da mulher. A decisão foi recebida com surpresa: não havia, até então, indicações de que a criminalização do aborto seria discutida aqui.  O caso envolvia a liberdade […]

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