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Supremo chegará ao livro eletrônico com uma geração de atraso

Discussão chegou ao STF em 2002

Foto: Flickr/alienratt

Cada vez menos computadores têm um leitor de CDs. O próprio CD vem se tornando artigo cada vez mais raro – e dispensável. É nesse mundo que o Supremo ainda precisa decidir se livros gravados em CD-ROM estão abrangidos pela imunidade tributária prevista no artigo 150, VI, d, da Constituição. Ou seja, se “livro eletrônico” em […]

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