STF

Substituições na CCJ e os limites do Supremo

O problema das manobras regimentais para garantir maiorias em votações no Legislativo

Brasília - A nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e o presidente Michel Temer durante a cerimônia de posse (Wilson Dias/Agência Brasil)

A polêmica sobre a troca de membros da Comissão de Constituição e Justiça, que faz a análise inicial da denúncia contra Michel Temer, coloca de novo o problema das manobras regimentais para garantir maiorias em votações no Legislativo. Na democracia brasileira, todo procedimento legislativo se tornou potencialmente conflitivo, com minorias derrotadas prontas para recorrer ao […]

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